Em 1985 haverá na região metropolitana de Nova York [...] 6 milhões de habitantes suplementares. Onde viverão eles? 2 milhões de empregos suplementares. Onde estarão localizados? As respostas dadas a essas perguntas repercutirão no modo de vida dos 16 milhões de pessoas que vivem atualmente na região metropolitana. Você pode contribuir nas decisões. O Regional Plan Association, organismo civil hoje com 33 anos, dedicou cinco anos e um milhão de dólares para tentar determinar o futuro mais provável, na próxima geração, da região metropolitana [...]
Mas o ponto a ser tratado hoje é o seguinte: Se os habitantes da Região não estão satisfeitos com a situação atual, podem transformá-la. Se estão satisfeitos, podem melhorá-la. Para isso, é preciso que o Regional Plan Association seja informado das preferências e aspirações dos cidadãos da região de Nova York.
Goals for the Region Project, New York Regional Plan Association, 1963, apud. CHOAY, F. O Urbanismo - Utopias e Realidades. Uma antologia. Estudos Perspectiva, São Paulo; 1ª edição, 1979, p.46.
Uma participação semelhante da sociedade civil nas decisões públicas pode ocorrer, no Brasil, por meio de
representação parlamentar e leis de iniciativa pública.
referendos populares e decretos presidenciais.
plebiscitos e consultas a entidades de classe.
conselhos participativos e audiências públicas.
auditorias públicas e manifestações populares.
Gabarito:
conselhos participativos e audiências públicas.
Gabarito: D
A questão aborda o tema do controle social, bastante polemizado no final do ano 2014, quando a presidente Dilma Rousseff lançou o decreto que instituía a Política Nacional de Participação Social. Formas semelhantes de participação como àquelas vistas na Associação de Planejamento Regional de Nova York podem ocorrer através de conselhos participativos municipais, nos quais há consulta à população afetada por políticas setoriais e entidades coletivas, e audiências públicas, nas quais o poder público presta contas à sociedade em temas como política fiscal e licitações, execução de direitos sociais, elaboração de Planos Diretores, debates sobre obras públicas e seus impactos, etc.