Em 2011, no Porto de Suape, litoral sul de Pernambuco, foram apreendidas, pela Alfândega da Receita Federal, 23 toneladas de lixo hospitalar em contêineres oriundos dos EUA. A carga estava identificada como se fosse tecido de algodão defeituoso, mas, na realidade, tratava-se de lixo hospitalar(...).
No mesmo ano, foram apreendidos por fiscais da Receita Federal no Porto de Itajaí, Santa Catarina, 60 toneladas de resíduos provenientes da Espanha, em seis contêineres, os quais continham plástico e material orgânico com mau cheiro, larvas e insetos. O trajeto do lixo espanhol durou cerca de 40 dias e incluiu seis países (Espanha, Itália, Portugal, Argentina, Uruguai e Brasil).
Disponível em: http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2014/anais/arquivos/0604_0272_01.pdf. Acesso em: 09 fev. 2020.
O tráfico ilegal de resíduos ocorre pela(o)
ausência de leis ambientais e pelo amplo mercado da saúde no Brasil.
crescimento industrial espanhol, que extrapolou seus recursos territoriais para o manejo de seus resíduos.
existência de sistemas e infraestruturas de transporte sofisticadas e alto custo do manejo dos resíduos.
insuficiência de fiscalização nos EUA, que envia resíduos como lixo hospitalar e materiais orgânicos para o Brasil.
sonegação da identificação de sua origem, uma vez que passa por países como Itália e Portugal, antes de chegar ao Brasil
Gabarito:
existência de sistemas e infraestruturas de transporte sofisticadas e alto custo do manejo dos resíduos.
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A |
Incorreta. As leis ambientais são rígidas, conforme a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em 09 fev. 2020. |
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B |
Incorreta. Embora a Espanha seja um país industrializado, a ausência de espaços de manejo de resíduos não justifica o tráfico ilegal, mas sim o custo elevado do manejo dos resíduos. |
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C |
Correta. O alto custo do manejo dos resíduos nos países de origem e as infraestruturas de transporte do Brasil são fatores que favorecem a atividade ilegal. |
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D |
Incorreta. A passagem por diferentes países dificulta, mas não impede a identificação de sua origem, uma vez que o registro das embarcações é realizado pelo país emissor, antes de chegar ao Brasil, pelas leis internacionais de navegação marítima. |
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E |
Incorreta. Os resíduos chegam por vias marítimas, saindo da alfândega do país de origem, e identificados de forma incorreta. O envio de resíduos como lixo hospitalar e materiais orgânicos para o Brasil se relaciona aos custos, de manejo e ambientais, para lidar com esses materiais, aproveitando brechas legais ou ausência de fiscalização no país receptor (Brasil) para a efetivação da prática. |
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