(ENEM - 2022)
Em 2003, teve início o Programa de Aquisição de Alimentos e, com ele, várias mudanças na perspectiva dos mercados institucionais. Trata-se do primeiro programa de compras públicas com uma orientação exclusiva para a agricultura familiar, articulando-a explicitamente com a segurança alimentar e nutricional. O Programa é destinado à aquisição de produtos agropecuários
produzidos por agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), incluídas aqui as categorias: assentados da reforma agrária, trabalhadores rurais sem terra, acampados, quilombolas, agroextrativistas, famílias atingidas por barragens e comunidades indígenas.
GRISA, C.; ISOPO, S. P. Dez anos de PAA: As contribuições e os desafios para o desenvolvimento rural. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
A ação governamental descrita constitui-se uma importante conquista para os pequenos produtores em virtude da
inovação tecnológica.
reestruturação fundiária.
comercialização garantida.
eliminação no custo do frete.
negociação na bolsa de valores.
Gabarito:
comercialização garantida.
A) incorreta: Para que haja inovação na produção familiar seria necessário incentivo financeiro.
B) incorreta: a reestruturação fundiária/reforma agrária não está relacionada com a compra da produção, mas sim com o direito de produzir e morar.
C) correta: a compra da mercadoria por meio de programas do estado garante o direito de competir com grandes produtores que encarecem a comercialização interna em detrimento do barateamento para o exterior.
D) incorreta: não tem relação com o custo do transporte.
E) incorreta: não tem relação com a bolsa.