(ENEM PPL - 2022)
TEXTO I
Em suma, todos os elementos apresentados levam a encarar um banco central independente como um arranjo capaz de isolar a política monetária da política. O banco central é posto como uma entidade apolítica, com o alvo único de manutenção da estabilidade de preços, dado que possui maior aversão à inflação que a média da sociedade. A delegação da responsabilidade da formulação da política monetária a um banco central independente significa que o governo abre mão de um conjunto de instrumentos sob o qual a estabilidade de preços poderia ser sacrificada em detrimento de outros alvos.
GODIN. P. R. Prós e contras da autonomia do Banco Central. Disponível em: www.uninter.com. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).
TEXTO II
Surgiu um grande debate nos últimos dias por conta da votação sobre a autonomia do Banco Central. Essa autonomia já vem sendo pensada há algum tempo, mas agora foi votada. A ideia central, segundo defensores, é “blindar” o Bacen de ser capturado pelos interesses governamentais. Além disso, para os defensores, essa autonomia é fundamental para melhorar o investimento externo e a percepção do que é feito dentro do Brasil, pois pode ajudar a controlar a inflação. Entretanto, esse argumento pode ser questionável já que, independentemente de o Bacen ter uma atuação mais ou menos conservadora, não significa necessariamente que não prejudicará os trabalhadores, as políticas de emprego e renda e de crédito mais acessível. Isso ocorre pois o que é bom para o mercado financeiro não necessariamente será bom para o restante da população.
BORGES, Y. F. F. Independência do Banco Central: teoria e prática. Disponível em: https://sapientia.pucsp.br. Acesso em: 6 out. 2021 (adaptado).
Os textos, mesmo apresentando distintos pontos de vista, se fundamentam na seguinte característica de um Banco Central autônomo/independente:
Fonte dos recursos.
Objetivo das decisões.
Origem dos mandatos.
Legitimidade das ações.
Composição dos cargos.
Gabarito:
Objetivo das decisões.
(A) Incorreta. Os textos desenvolvem ideias sobre a gestão do Banco Central e não sobre a origem do dinheiro a ser gerido.
(B) Correta. Os textos apresentam ideias a favor e contra a gestão autônoma do Banco Central, isto é, se é válido ou não que as decisões do Banco Central estejam atreladas às decisões do governo eleito. Caso haja um total independência entre essas instituições, é possível que haja uma discordância sobre os rumos econômicos do país, o que pode atrapalhar os projetos de desenvolvimento econômico planejados por cada um. Desse modo, é necessário que haja um debate sobre os objetivos das decisões do Bacen e do governo.
(C) Incorreta. A origem dos mandatos é um ponto importante destacado no texto, tendo em vista que o mandato do presidente do Banco Central pode ser feito a partir de nomeação do presidente da República eleito ou de eleição entre o Conselho Administrativo do banco. Caso a nomeação seja feita por um presidente eleito, na teoria, as ideias econômicas entre eles convergem. Caso a eleição seja feita pelo conselho administrativo do banco, não necessariamente os objetivos econômicos são iguais. Porém, o debate em torno dos textos envolve a autonomia do Banco Central em si, não necessariamente a origem do mandato do presidente, que é um problema, mas não é abordado no texto. Por exemplo: o mandato do presidente do Bacen pode ser independente do presidente da República eleito, porém, o Banco pode continuar sendo dependente do governo. Sendo assim, interessa mais o objetivo geral das decisões do que a origem do mandato do presidente do Banco.
(D) Incorreta. A legitimidade das ações não é discutida no texto e sim as maneiras de gerir o banco.
(E) Incorreta. A composição dos cargos, assim como a origem do mandato, é um problema que envolve as discussões sobre a autonomia/dependência do Banco Central, porém, não é o centro do debate, que envolve as decisões do banco como um todo.