(Simulado - ENEM 6)
Na primeira manifestação a respeito das condições de trabalho e discussão de lei no Congresso Nacional, diversos jogadores de futebol brasileiro gravaram um vídeo pedindo união da classe pelo trabalho seguro. A principal posição adotada foi contra a mudança de leis sem os atletas serem ouvidos. O vídeo foi divulgado pela Federação Nacional de Atletas Profissionais (FENAPAF). A mudança de lei a qual se referem os jogadores trata do Projeto de Lei do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). Entre as medidas, há um artigo que trata de redução de 50% da cláusula indenizatória (que pode servir para compensar clubes ou jogadores por eventuais quebras de contrato), além de outros pontos em benefício dos clubes, como o congelamento da cobrança do Profut. A maioria só trabalha três meses por ano e 95% dos jogadores recebem menos do que dois salários-mínimos.
Disponível em: https://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/jogadores-pedem-trabalho-seguro-e-contestam-projeto-de-lei-mudar-sem-ouvir-a-gente-isso-nao-e-legal.ghtml.
Acesso em: 12 de maio de 2020.
A atitude dos atletas relatada na notícia reflete
a necessidade da atuação de organizações civis para o enfrentamento de abusos e para a garantia de direitos relacionados à atuação profissional.
como a autorregulação do mercado de trabalho esportivo é capaz de alcançar o equilíbrio e promover salários e condições de atuação justas aos atletas envolvidos.
como a interferência do Estado sobre o mercado de trabalho esportivo é feita no sentido de encontrar soluções que beneficiem os atletas de diferentes modalidades.
como as instituições esportivas de alto poder econômico dedicam-se à defesa dos direitos trabalhistas de atletas e outros profissionais da área.
a importância da intervenção do Estado para mediação dos contratos de trabalho entre instituições esportivas e atletas para garantia de direitos trabalhistas.
Gabarito:
a necessidade da atuação de organizações civis para o enfrentamento de abusos e para a garantia de direitos relacionados à atuação profissional.
A)Correta. A notícia relata a pressão feita por atletas organizados contra a votação de regulações que prejudicariam profissionais do esporte de baixo poder econômico, beneficiando clubes e instituições esportivas.
B)Incorreta. A autorregulação do mercado de trabalho esportivo gera grandes desigualdades, como o pagamento de altos salários para alguns poucos profissionais, enquanto a maioria vive com menos de dois salários-mínimos.
C)Incorreta. A notícia relata a proposta de uma regulamentação que beneficiaria clubes que almejassem quebrar contratos com atletas, deixando-os economicamente desprotegidos.
D)Incorreta. Pela notícia, é correto perceber que instituições esportivas almejam a quebra de certos direitos relacionados à atuação profissional de atletas, como a diminuição de multas em caso de quebra de contrato.
E)Incorreta. A notícia apresenta a importância da organização civil como ponto de equilíbrio entre o Estado e instituições econômicas.