(EsPCEx - 2018)
As fronteiras políticas internacionais definem limites entre diferentes soberanias, contudo a soberania do Estado não se circunscreve apenas ao território terrestre. A respeito da soberania do Estado brasileiro, tanto em território terrestre como marítimo, pode-se afirmar que:
I- a faixa de fronteira terrestre, definida na Constituição, corresponde à área de 150 km de largura ao longo dos limites, e cabe aos governos de cada estado na federação executar as ações de polícia de fronteira nessa faixa.
II- o Estado brasileiro possui soberania quase que total sobre seu Mar Territorial, com exceção apenas de ter que respeitar o direito de passagem inofensiva de embarcações de outros países nessa área, conforme convenção da ONU em vigor desde 1994.
III- embora a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) esteja limitada a uma faixa de 200 milhas náuticas de largura da costa, a plataforma continental, em diversos trechos, ultrapassa esse limite, o que pode ampliar as fronteiras de exploração econômica da chamada “Amazônica Azul”.
IV- a soberania brasileira sobre a Zona Econômica Exclusiva distingue-se da soberania sobre o Mar Territorial, uma vez que na ZEE países estrangeiros têm completa liberdade de navegação, sobrevoo e exploração dos recursos naturais da plataforma continental.
I e II
I e III
II e III
II e IV
III e IV
Gabarito:
II e III
I-INCORRETA, pois, a faixa de fronteira terrestre brasileira, realmente possui 150km de largura, entretanto, cabe ao Governo Federal efetuar as ações de polícia de fronteira nessa faixa.
II-CORRETA, pois, o Brasil realmente tem tal soberania sobre sue Mar Territorial, como exposto no tratado da ONU de 1973, mas que entraria em vigor, obrigatoriamente aos países ratificadores, 1994, mas o Brasil colocou em vigou em dezembro de 1988. Tal soberania, se estende à jurisdição com respeito a certas atividades como contrabando e imigração ilegal, mas permitindo o direito de passagem, para navios inofensivos, dos países que ratificaram o tratado.
III-CORRETA, pois, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), esse domínio estabelece-se até, no máximo, 200 milhas marítimas, o que equivale a aproximadamente 370 km de extensão, entretanto, graças a uma grande diversidade natural e mineral, denominada de Amazônia Azul, desde 2004 o Brasil reivindica a ampliação de sua ZEE em 150 milhas náuticas para além das áreas existentes, e desde 2007, a ONU vem sinalizando a favor dessa expansão, uma vez que não existem grandes oposições no plano internacional a essa ideia, cabendo ao Brasil o trabalho de realizar estudos sobre a sua capacidade de preservação sobre a área reivindicada. Além disso, o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) tem como propósito, estabelecer o limite exterior da nossa Plataforma Continental no seu enfoque jurídico, ou seja, determinar a área marítima, além das 200 milhas, na qual o Brasil exercerá direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho.
IV-INCORRETA, pois, como o nome já diz, a Zona de Exploração Exclusiva(ZEE), delimita a exclusividade do Brasil na exploração dos recursos naturais da plataforma continental.
(Espcex (Aman) 2016)
Leia o trecho do romance São Bernardo e dê o que se pede.
“(...)
O que estou é velho. Cinquenta anos pelo S. Pedro. Cinquenta anos perdidos, cinquenta anos gastos sem objetivo, a maltratar-me e a maltratar os outros. O resultado é que endureci, calejei, e não é um arranhão que penetra esta casca espessa e vem ferir cá dentro a sensibilidade embotada.
(...)
Cinquenta anos! Quantas horas inúteis! Consumir-se uma pessoa a vida inteira sem saber para quê! Comer e dormir como um porco! Levantar-se cedo todas as manhãs e sair correndo, procurando comida! E depois guardar comida para os filhos, para os netos, para muitas gerações. Que estupidez! Que porcaria! Não é bom vir o diabo e levar tudo?
(...)
Penso em Madalena com insistência. Se fosse possível recomeçarmos... Para que enganar-me? Se fosse possível recomeçarmos, aconteceria exatamente o que aconteceu. Não consigo modificar-me, é o que mais me aflige.
(...)
Foi este modo de vida que me inutilizou. Sou um aleijado. Devo ter um coração miúdo, lacunas no cérebro, nervos diferentes dos nervos dos outros homens. E um nariz enorme, uma boca enorme, dedos enormes.
(...)”
Quanto ao trecho lido, é correto afirmar que:
Ver questão
(EsPCEx - 2011)
Quando a intenção do emissor está voltada para a própria mensagem, quer na seleção e combinação das palavras, quer na estrutura da mensagem, com as mensagens carregadas de significados, temos a função de linguagem denominada
Ver questão
(EsPCEx - 2012)
Leia a estrofe que segue e assinale a alternativa correta, quanto às suas características.
“Visões, salmos e cânticos serenos
Surdinas de órgãos flébeis, soluçantes...
Dormências de volúpicos venenos
Sutis e suaves, mórbidos, radiantes...”
(EsPCEx - 2013)
Assinale a única alternativa que contém a figura de linguagem presente no trecho destacado:
" As armas e os barões assinalados,
Que da ocidental praia lusitana,
Por mares nunca dantes navegados,
Passaram ainda além da Taprobana"