(ENEM LIBRAS - 2017) A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, representou uma ousada e necessária proposta de mudança cultural e jurídica a ser implantada no ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo do que ocorreu em outros países, objetivando a erradicação da contumaz violência praticada principalmente por homens contra mulheres com quem mantêm vínculos de natureza doméstica, familiar e afetiva.
SOUZA, S. R. Lei Maria da Penha comentada. Curitiba: Juruá, 2013 (adaptado).
A vigência dessa norma legal, de amplo conhecimento da sociedade, revela a preocupação social com a
partilha dos bens comuns.
ruptura dos laços familiares.
dignidade da pessoa humana.
integridade dos filhos menores.
conservação da moralidade pública.
Gabarito:
dignidade da pessoa humana.
A) Incorreta. Não revela uma preocupação social com a partilha de bens comuns pois a Lei Maria da Penha não é um aparato do ordenamento jurídico para viabilizar a partilha de bens comuns, mas sim, para garantir a criação de mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
B) Incorreta. Não revela uma preocupação social com a ruptura dos laços familiares pois a Lei Maria da Penha não tem esse objetivo, mas sim, de garantir a criação de mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, não existe tal preocupação social, isso é uma extrapolação da compreensão da lei.
C) Correta. A Lei Maria da Penha, por se tratar de um aparato do ordenamento jurídico que busca criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, revela a preocupação social com a dignidade da pessoa humana.
D) Incorreta. A Lei Maria da Penha não atua diretamente sobre a integridade dos filhos menores, mas sim, busca coibir e prevenis a violência doméstica e familiar contra a mulher através da criação de mecanismos que atuem a favor desse objetivo, embora exista uma preocupação social com a integridade dos filhos menores. Entretanto, não é função dessa lei atuar sobre essa preocupação.
E) Incorreta. A Lei Maria da Penha não revela uma preocupação social com a conservação da moralidade pública pois não é de ordem moral na sociedade a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, caso contrário, dificilmente seria necessária a criação dessa lei.
(ENEM LIBRAS - 2017) Os guaranis encontram-se hoje distribuídos pela Bolívia, Paraguai, Uruguai, Brasil e Argentina. A condição de guarani remete diretamente para a ideia de pertencimento e para as relações de parentesco. Daí a importância da concepção de território como espaço de comunicação. Eles têm parentes nos diversos países e seguem se visitando regularmente. Os guaranis seguem com noções e conceitos próprios de fronteira, uma ideia mais sociológica e ideológica, que inclui, exclui e define quem pertence e quem não pertence a determinado grupo social.
O dilema das fronteiras na trajetória guarani. Entrevista especial com Antônio Brand. Disponível em: www.ihuonline.unisinos.br. Acesso em: 15 ago. 2013 (adaptado).
De acordo com o texto, o processo de demarcação das terras reivindicadas por esse povo enfrenta como dificuldade o(a)
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(ENEM LIBRAS- 2017)
Um modelo de automóvel tem seu valor depreciado em função do tempo de uso segundo a função com t em ano. Essa função está representada no gráfico.
Qual será o valor desse automóvel, em real, ao completar dois anos de uso?
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(ENEM LIBRAS - 2017)
Desde a década de 1960, os registros realizados pelo laboratório de Mauna Loa, no Havaí, no topo do vulcão do mesmo nome, revelavam impressionantes resultados: as concentrações de dióxido de carbono aumentavam a cada ano, intensificando o efeito estufa. Os cientistas passaram a acompanhar anualmente os relatórios de Mauna Loa e, de fato, o padrão não mudou, mas o aumento foi cada vez mais rápido: de 315 partes por milhão em 1958, para 370 em 2002.
VITTE, A. C.; GUERRA, A. J. T. (Org.). Reflexões sobre a geografia física do Brasil.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
Os resultados da pesquisa apresentada demonstram a contribuição da tecnologia para
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(ENEM LIBRAS - 2017)
Grandes quantidades de enxofre são lançadas na atmosfera diariamente, na forma de dióxido de enxofre (SO2), como decorrência de atividades industriais e de queima de combustíveis fósseis.
Em razão da alta concentração desses compostos na atmosfera, regiões com conglomerados urbanos e polos industriais apresentam ocorrência sazonal de
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