(UFPA - 2011)
“A soberania não pode ser representada pela mesma razão por que não pode ser alienada, consiste essencialmente na vontade geral e a vontade absolutamente não se representa. (...). Os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes; não passam de comissários seus, nada podendo concluir definitivamente. É nula toda lei que o povo diretamente não ratificar; em absoluto, não é lei.”
(ROSSEAU, J.J. Do Contrato social, São Paulo, Abril Cultural, 1973, livro III, cap. XV, p. 108-109)
Rousseau, ao negar que a soberania possa ser representada preconiza como regime político:
um sistema misto de democracia semidireta, no qual atuariam mecanismos corretivos das distorções da representação política tradicional.
a constituição de uma República, na qual os deputados teriam uma participação política limitada.
a democracia direta ou participativa, mantida por meio de assembleias frequentes de todos os cidadãos.
a democracia indireta, pois as leis seriam elaboradas pelos deputados distritais e aprovadas pelo povo.
um regime comunista no qual o poder seria extinto, assim como as diferenças entre cidadão e súdito.
Gabarito:
a democracia direta ou participativa, mantida por meio de assembleias frequentes de todos os cidadãos.
c) Correta. a democracia direta ou participativa, mantida por meio de assembleias frequentes de todos os cidadãos.
Rousseau aponta que a soberania não pode ser representada ou alienada, porque "consiste essencialmente na vontade geral". Assim, podemos evidenciar que ele defende a participação do povo em assuntos políticos (especialmente ao dizer que uma lei não sancionada pelo povo não é lei e não pode ser aplicada). O regime político que estipula isso é a democracia direta ou participativa, em que há assembleias por meio das quais o povo pode se envolver nas questões políticas que lhe concernem.
a) Incorreta. um sistema misto de democracia semidireta, no qual atuariam mecanismos corretivos das distorções da representação política tradicional.
Não há eufemismos na teoria de Rousseau: o povo deve ter voz para decidir sobre os assuntos que lhe dizem respeito. A forma de fazê-lo é através da democracia direta.
b) Incorreta. a constituição de uma República, na qual os deputados teriam uma participação política limitada.
Uma república não necessariamente é democrática, e esse é o principal ponto do Estado rousseauniano: a democracia.
d) Incorreta. a democracia indireta, pois as leis seriam elaboradas pelos deputados distritais e aprovadas pelo povo.
Rousseau defende uma democracia direta que seria mantida por assembleias populares; os deputados seriam comissários do povo e estariam sujeitos às decisões dele.
e) Incorreta. um regime comunista no qual o poder seria extinto, assim como as diferenças entre cidadão e súdito.
Rousseau não fala sobre comunismo; defende uma república democrática participativa.
(UFBA)
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