Questão 81998
UNICAMP
Sua escola participa do MONUEM (Modelo de Simulação da ONU para o Ensino Médio), projeto concebido pelo Ministério das Relações Exteriores, e que tem como objetivo realizar, nas escolas da rede pública de ensino de São Paulo, simulações de rodadas de negociação entre representantes das Nações Unidas. Cada delegado representa a posição de seu país na geopolítica. Você representa a delegação brasileira e, como tal, foi escolhido/a para responder, em plenário, ao discurso do delegado da Hungria, país contrário à política de acolhimento a refugiados. Elabore um discurso em resposta ao delegado húngaro em cujo texto você: a) rebata a posição política da Hungria; e b) defenda o acolhimento aos refugiados em apoio às boas práticas nas relações internacionais do Brasil. Você deve, obrigatoriamente, se apropriar de elementos da coletânea a seguir, demonstrando leitura crítica dela na elaboração de seu texto. Asilo: Instituição jurídica que visa à proteção a qualquer cidadão estrangeiro que se encontre perseguido em seu território por delitos políticos, convicções religiosas ou situações raciais. (Glossário da Câmara dos Deputados. Asilo político – Portal da Câmara dos Deputados.)
1. Refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, opinião política, ou pertencimento a um determinado grupo social, e que não pode, ou não quer, valer-se da proteção do país de origem. Ou ainda, pessoas que estão fora de seu país de origem devido a conflitos, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que, como resultado, necessitam de “proteção internacional”. (“Refugiados” e “Migrantes” – Perguntas Frequentes da Agência da ONU para Refugiados – ACNUR).
2. Em 2015 “fui o primeiro a opor-me definitivamente” à política de aceitação de refugiados, disse o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. “Esta abordagem pode destruir a identidade cultural da Europa. Acredito que muitas pessoas perigosas chegaram à Europa e contribuíram com o terrorismo e muitas dificuldades sociais”. Em 2022, Viktor Orbán fez declarações contra a “mistura de raças” em um discurso na região da Transilvânia, na Romênia. Disse que os húngaros “não querem se tornar um povo mestiço” e que isso se trata de uma “questão cultural”, não racial. Tais declarações geraram uma enxurrada de críticas de governos e instituições. “A posição que represento é um ponto de vista cultural, civilizacional”, afirmou o premiê. E, dirigindo- -se a uma multidão, continuou: “existe um mundo em que os povos europeus são misturados com aqueles que chegam de fora da Europa. Esse é um mundo de raças mistas. E há o nosso mundo, em que os cidadãos da Europa transitam, trabalham e se movem. Estamos dispostos a nos misturar, mas não queremos nos tornar povos mestiços”, afirmou. Ele também disse que países em que europeus e não europeus se misturam “não são mais nações” nem parte do Ocidente. (Adaptado de: “Hungria diz que refugiados podem trazer terrorismo e destruir identidade europeia”− Observador, 01/09/2021 − e de “Orbán diz que discurso contra migração é ‘questão cultural’” − DW Brasil, 28/07/2022.)
3.
5. Art. 4º. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I- independência nacional; II- prevalência dos direitos humanos; III- autodeterminação dos povos; IV- não-intervenção; V- igualdade entre os Estados; VI- defesa da paz; VII- solução pacífica dos conflitos; VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X- concessão de asilo político. (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.)
6. A pesquisadora Cindy Huang (Center for Global Development) explica que, quando os refugiados chegam, precisam de assistência pública, mas que esse gasto é “um investimento que pode retornar ao país” porque com o tempo eles também passam a pagar impostos. “Os refugiados vão contribuir de volta em termos fiscais e econômicos tão logo eles conseguirem ser integrados ao mercado de trabalho do país anfitrião”, diz. Especialistas afirmam que casos bem-sucedidos de acolhimento contaram com governos engajados, que promoveram, por exemplo, o ensino gratuito do idioma local, a promoção do acesso das crianças às escolas, o reconhecimento das qualificações acadêmicas dos imigrantes e a redistribuição dos imigrantes dentro do país. (Adaptado de: WENTZEL, M. “Como países como o Brasil podem se beneficiar da vinda de refugiados”. BBC News Brasil. 02/09/2018.)
Gabarito:
Resolução:
Ao redigir seu discurso como representante do Brasil em uma simulação da ONU sobre acolhimento a refugiados, é crucial estabelecer uma base sólida ao definir o conceito de refugiados, conforme estabelecido pela ACNUR. Essa definição é fundamental para embasar sua defesa do acolhimento, enfatizando a importância humanitária e legal dessa proteção.
Ao rebater a posição da Hungria, evite entrar em confronto direto e argumente de maneira sólida, destacando equívocos em declarações discriminatórias ou segregacionistas. Utilize argumentos embasados em princípios éticos, legais e direitos humanos para mostrar a inadequação dessas afirmações, ressaltando a necessidade de solidariedade internacional e respeito à dignidade humana.
Recorra a tratados e convenções internacionais que respaldem o direito de asilo e a proteção aos refugiados, demonstrando os compromissos assumidos pelo Brasil e por outros países para garantir a segurança e o amparo a indivíduos em situações de vulnerabilidade.
Destaque os benefícios sociais, econômicos e culturais que podem advir do acolhimento responsável aos refugiados, citando exemplos de sucesso em países que integraram essas populações de forma eficaz.
Encerre o discurso reforçando a importância da compaixão, empatia e compromisso com os direitos humanos. Apresente uma conclusão com um apelo, ressaltando a necessidade de uma abordagem colaborativa e solidária para enfrentar a crise global de refugiados.
Através de uma abordagem fundamentada em fatos, ética, legalidade e um apelo humano, você pode construir um discurso coeso e impactante durante a simulação, representando com firmeza os valores e compromissos do Brasil com questões humanitárias.