Questão 13539

ENEM PPL
  1. História
  2. História

(ENEM 2ª aplicação - 2010)

Ato Institucional nº 5 de 13 de dezembro de 1968

Art. 10 – Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular.
Art. 11 –_Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.

Disponível em: http://www.senado.gov.br. Acesso em: 29 jul. 2010.

O Ato Institucional nº 5 é considerado por muitos autores um “golpe dentro do golpe”. Nos artigos do AI-5 selecionados, o governo militar procurou limitar a atuação do Poder Judiciário, porque isso significava

A

a substituição da Constituição de 1967.

B

o início do processo de distensão política.

C

a garantia legal para o autoritarismo dos juízes.

D

a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.

E

a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o golpe de 1964.

Gabarito:

a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.



Resolução:

a) a substituição da Constituição de 1967.

Incorreto. O AI-5 vem para reforçar a Constituição de 1967. 

b) o início do processo de distensão política.

Incorreto. Não houve distensão política nesse contexto, ela só vai ocorrer em 1974. 

c) a garantia legal para o autoritarismo dos juízes.

Incorreto. O executivo era quem exercia esse autoritarismo. 

d) a ampliação dos poderes nas mãos do Executivo.

Correta. Correta. AI-5 13 de dezembro de 1968: Fechar o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras municipais; Cassar mandatos legislativos e executivos, federais, estaduais, municipais; Suspender direitos políticos; Demitir, remover, aposentar funcionários civis e militares; Demitir ou remover juízes; Decretar estado de sítio sem restrições; Confiscar bens para punir corrupção; Legislar por decreto, baixar atos institucionais e complementares. Além disso, os acusados de crimes contra a segurança nacional perderam o direito a habeas corpus e passaram a ser julgados por tribunais militares, sem recurso. Para completar o quadro, os atos com base no próprio AI-5 não podiam ser objeto de apreciação do Judiciário. Fonte: http://memoriasdaditadura.org.br.

e) a revogação dos instrumentos jurídicos implantados durante o golpe de 1964.

Incorreto. O AI-5 não revogou os instrumentos jurídicos implementados pelo golpe, pelo contrário, só os reforçou dando ainda mais autoridade para os militares no poder. 



Questão 1828

ENEM PPL
  1. Português
  2. Português

(Enem PPL 2014) Contam, numa anedota, que certo dia Rui Barbosa saiu às ruas da cidade e se assustou com a quantidade de erros existentes nas placas das casas comerciais e que, diante disso, resolveu instituir um prêmio em dinheiro para o comerciante que tivesse o nome de seu estabelecimento grafado corretamente. Dias depois, Rui Barbosa saiu à procura do vencedor. Satisfeito, encontrou a placa vencedora: “Alfaiataria Águia de Ouro”. No momento da entrega do prêmio, ao dizer o nome da alfaiataria, Rui Barbosa foi interrompido pelo alfaiate premiado, que disse: – Sr. Rui, não é “águia de ouro”; é “aguia de ouro”!

O caráter político do ensino de língua portuguesa no Brasil. Disponível em: http://rosabe.sites.uol.com.br. Acesso em: 2 ago. 2012.


A variação linguística afeta o processo de produção dos sentidos no texto. No relato envolvendo Rui Barbosa, o emprego das marcas de variação objetiva

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Questão 1831

ENEM PPL
  1. Português
  2. Português

(ENEM PPL - 2010) 

Quando vou a São Paulo, ando na rua ou vou ao mercado, apuro o ouvido; não espero só o sotaque geral dos nordestinos, onipresentes, mas para conferir a pronúncia de cada um; os paulistas pensam que todo nordestino fala igual; contudo as variações são mais numerosas que as notas de uma escala musical. Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí têm no falar de seus nativos muito mais variantes do que se imagina. E a gente se goza uns dos outros, imita o vizinho, e todo mundo ri, porque parece impossível que um praiano de beira-mar não chegue sequer perto de um sertanejo de Quixeramobim. O pessoal do Cariri, então, até se orgulha do falar deles. Têm uns tês doces, quase um the; já nós, ásperos sertanejos, fazemos um duro au ou eu de todos os terminais em al ou el – carnavau, Raqueu... Já os paraibanos trocam o l pelo r. José Américo só me chamava, afetuosamente, de Raquer.

Queiroz, R. O Estado de São Paulo. 09 maio 1998 (fragmento adaptado).

Raquel de Queiroz comenta, em seu texto, um tipo de variação linguística que se percebe no falar de pessoas de diferentes regiões. As características regionais exploradas no texto manifestam-se 

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Questão 2707

ENEM PPL
  1. Português
  2. Português

 (ENEM PPL - 2010)

AMARAL, Tarsila do. O mamoeiro. 1925, óleo sobre tela, 65x70, IEB/USP.

O modernismo brasileiro teve forte influência das vanguardas europeias. A partir da Semana de Arte Moderna, esses conceitos passaram a fazer parte da arte brasileira definitivamente. Tomando como referência o quadro O mamoeiro, identifica-se que nas artes plásticas, a 

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Questão 3051

ENEM PPL
  1. Português
  2. Português

(Enem PPL 2015)

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