(EsPCEx - 2023)
“A soberania do Estado não se circunscreve ao território terrestre. Uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que entrou em vigor em 1994, definiu como mar territorial uma faixa de 12 milhas náuticas (cerca de 22,2 quilômetros) de largura a partir da linha de base da costa”.
(Fonte: MAGNOLI, Demétrio. Geografia para o Ensino Médio. 2. ed. São Paulo: Atual, 2012, p. 215).
Sobre o mar territorial e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), pode-se afirmar que:
A ZEE corresponde a uma faixa de no maximo 150 milhas nauticas de largura, mas que pode ser estendida até 350 milhas nauticas se o pais costeiro comprovar que sua plataforma continental ultrapassa a extensão de 150 milhas.
O Estado costeiro tem o monopólio de exploração dos recursos naturais da ZEE, com exceção do pescado da faixa maritima.
Sobre o mar territorial, aplica-se a total soberania do Estado.
O Brasil não conseguiu comprovar junto à ONU que, em diversos trechos, a plataforma continental ultrapassa o limite das 200 milhas nauticas.
A ZEE é uma faixa de no máximo 200 milhas náuticas de largura, mas que pode ser estendida a até 350 milhas náuticas se o país costeiro comprovar que a sua plataforma continental ultrapassa 200 milhas.
Gabarito:
A ZEE é uma faixa de no máximo 200 milhas náuticas de largura, mas que pode ser estendida a até 350 milhas náuticas se o país costeiro comprovar que a sua plataforma continental ultrapassa 200 milhas.
(A) Incorreta. A Zona Econômica Exclusiva se estende até 200 milhas náuticas de largura, e não 150 milhas.
(B) Incorreta. A pesca também está inclusa dentro do monopólio relacionado à Zona Econômica Exclusiva.
(C) Incorreta. Apesar do Estado possuir soberania sobre o mar territorial, ainda é possível que navios de outras nacionalidades realizam passagem inocente pelo mar territorial, isto é, é permitido que outros países atravessem o mar territorial de passagem durante algum tipo de viagem.
(D) Incorreta. O Brasil conseguiu comprovar junto à ONU a sua ampliação da Zona Econômica Exclusiva devido ao prolongamento da plataforma continental.
(E) Correta. A ZEE possui, como padrão, a largura de 200 milhas náuticas, porém, caso o país comprove que a plataforma continental do seu litoral se estende para além desse valor, é possível requisitar uma ampliação da própria ZEE.
Comentário sobre a questão: A alternativa C também pode estar correta de acordo com alguns autores, tendo em vista que a possibilidade de outros países realizarem a passagem inocente pelo mar territorial não fere, na teoria, a soberania do Estado. Porém, outros autores consideram que, tendo em vista que a permissão da passagem inocente está relacionada à Convenção da ONU sobre o Direito ao Mar, então essa decisão não é soberana dos Estados e sim fruto de uma determinação que vem da Convenção. Dessa forma, não haveria soberania total dentro do mar territorial por parte dos países signatários dessa Convenção. Apesar da polêmica, o gabarito oficial foi mantido como letra E.
(Espcex (Aman) 2016)
Leia o trecho do romance São Bernardo e dê o que se pede.
“(...)
O que estou é velho. Cinquenta anos pelo S. Pedro. Cinquenta anos perdidos, cinquenta anos gastos sem objetivo, a maltratar-me e a maltratar os outros. O resultado é que endureci, calejei, e não é um arranhão que penetra esta casca espessa e vem ferir cá dentro a sensibilidade embotada.
(...)
Cinquenta anos! Quantas horas inúteis! Consumir-se uma pessoa a vida inteira sem saber para quê! Comer e dormir como um porco! Levantar-se cedo todas as manhãs e sair correndo, procurando comida! E depois guardar comida para os filhos, para os netos, para muitas gerações. Que estupidez! Que porcaria! Não é bom vir o diabo e levar tudo?
(...)
Penso em Madalena com insistência. Se fosse possível recomeçarmos... Para que enganar-me? Se fosse possível recomeçarmos, aconteceria exatamente o que aconteceu. Não consigo modificar-me, é o que mais me aflige.
(...)
Foi este modo de vida que me inutilizou. Sou um aleijado. Devo ter um coração miúdo, lacunas no cérebro, nervos diferentes dos nervos dos outros homens. E um nariz enorme, uma boca enorme, dedos enormes.
(...)”
Quanto ao trecho lido, é correto afirmar que:
Ver questão
(EsPCEx - 2011)
Quando a intenção do emissor está voltada para a própria mensagem, quer na seleção e combinação das palavras, quer na estrutura da mensagem, com as mensagens carregadas de significados, temos a função de linguagem denominada
Ver questão
(EsPCEx - 2012)
Leia a estrofe que segue e assinale a alternativa correta, quanto às suas características.
“Visões, salmos e cânticos serenos
Surdinas de órgãos flébeis, soluçantes...
Dormências de volúpicos venenos
Sutis e suaves, mórbidos, radiantes...”
(EsPCEx - 2013)
Assinale a única alternativa que contém a figura de linguagem presente no trecho destacado:
" As armas e os barões assinalados,
Que da ocidental praia lusitana,
Por mares nunca dantes navegados,
Passaram ainda além da Taprobana"