(EsPCEx - 2007)
“A exploração de ouro no Brasil fez com que a metrópole ampliasse a fiscalização e aumentasse a tributação.”
(SCHNEEBERGER; CANTELE; BARBEIRO, 2005, p.231)
Dentro dessa concepção, Portugal criou as Ordenações Filipinas, leis impostas ao Brasil, estabelecendo que
a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil.
a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses.
haveria a livre exploração, sem qualquer restrição.
haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.
Gabarito:
haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
a) a exploração de ouro seria permitida apenas aos nascidos no Brasil.
Incorreto. A exploração de ouro era livre.
b) a exploração de ouro seria permitida apenas aos portugueses e filhos de portugueses.
Incorreto. A exploração de ouro era livre.
c) haveria a livre exploração, sem qualquer restrição.
Incorreto. Havia restrição. Ao explorar o ouro, deveria ser recolhido aos cofres públicos o quinto desse ouro extraído.
d) haveria a livre exploração, desde que fosse recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído.
Correta.
e) haveria a livre exploração, desde que fossem recolhidos aos cofres públicos 50% do ouro extraído.
Incorreto. Deveria ser recolhido aos cofres públicos o quinto do ouro extraído, e não 50%.