Questão 44

Gabarito:

Revolta dos Alfaiates, ocorrida em Salvador, Bahia.

Resolução:

a) Revolta dos Alfaiates, ocorrida em Salvador, Bahia.

Correta. A Conjuração Baiana, ocorrida em 1798. Assim como a Inconfidência, tinha como objetivo a independência da colônia porque acreditavam que, dessa forma, melhorariam a vida da sociedade baiana. 

A Conjuração Baiana foi outra revolta separatista do final do século XVIII. O mais importante para os vestibulares é entender as características e comparar com as outras rebeliões da mesma época. Vale destacar que alguns líderes do movimento se tornaram figuras importantes durante o Império brasileiro. Em 1798, Salvador vivenciou a rebelião encabeçada por comerciantes e pequenos proprietários, além de membros do povo, inclusive ex-escravos e abolicionistas. Dentre os comerciantes, muitos eram alfaiates, o que fez com que a rebelião ficasse conhecida como Conjuração ou Revolta dos Alfaiates. Além da situação precária da sociedade, a desigualdade inflamava a população. Os principais objetivos dos revoltosos era a independência da colônia, proclamação da República e o fim da escravidão. Do mesmo modo, queriam a liberdade comercial com outros países europeus, sobretudo a França, assim como punições generalizadas aos que abusavam do poder, sejam militares, funcionários públicos ou clérigos. Por meio de encontros regulares, líderes como o alfaiate João de Deus Nascimento, Manuel Faustino dos Santos, Romão Pinheiro e Luís Gonzaga das Virgens articulavam o que seriam as ações do movimento. As reuniões foram apadrinhadas pela elite ilustrada e maçônica, como Cipriano Barata e Francisco Muniz Barreto, e aconteciam na associação literária Academia Brasílica dos Acadêmicos Renascidos, criada em 1759. O apoio da elite, porém, não era irrestrito. Muitos não queriam o fim da escravidão ou a formação de uma República, e buscavam o deslocamento do poder político para o Brasil, mas que o país independente se mantivesse uma monarquia. Os encontros começaram em 1792, com o entusiasmo de todos os grupos partícipes. As primeiras ações foram divulgar o movimento a partir da distribuição de folhetos e cartazes pelas ruas. O ato era claramente inspirado nos revolucionários franceses, que se apoiavam nos discursos e na panfletagem para trazer mais gente à causa. Nestes papeis estavam o conteúdo político em forma de manifesto que explicava os porquês das mudanças. Como os objetivos divergiam, a elite abastada deixou o movimento. Todo o esforço dos revolucionários não foi suficiente, pois foram delatados e, em 1798, os principais líderes foram presos. Bem como na Inconfidência, o governo colonial quis fazer desses homens exemplos. As condenações foram várias, mas os líderes foram enforcados e esquartejados, tal qual Tiradentes.

b) Inconfidência Mineira, desencadeada em Ouro Preto, Minas Gerais.

Incorreta. A Inconfidência Mineira foi um dos principais movimentos separatistas vividos na colônia, em 1789. Influenciada pelo Iluminismo, Liberalismo e pela Revolução Americana de 1776, o declínio vivido pela sociedade das Minas Gerais foi um dos principais motivos para a reunião intelectual que arquitetou a queda do projeto colonial. 

A Inconfidência foi formada pela elite e eruditos das Minas Gerais, abarcando tanto os letrados quanto os proprietários rurais, parte do clero e até militares insatisfeitos com os rumos da colônia. O descontentamento era geral, mas o teor do projeto inconfidente não era unânime. Alguns buscavam a criação de uma República nas Minas Gerais, tornando a capitania independente. A base intelectual vinha das ideias iluministas da França e, como exemplo, a declaração de emancipação das 13 colônias americanas.

Vários motivos existiam para a revolta e as dívidas fiscais foram o estopim. Em 1702, foi criada a Intendência das Minas, órgão fiscalizador real que tinha funções específicas como garantir o pagamento dos impostos; medir o quanto de minério era extraído das minas; e, também, assinar as autorizações para mineração. Ou seja, exercia um controle em várias esferas, mas a principal se relacionava aos impostos.

Muitos contrabandeavam o ouro, ou não pagavam as taxas, sendo a mais importante o quinto. Com esta, 1/5 do explorado deveria ser pago à coroa, isto é, 20 % da produção era destinada à quitação do imposto. Para facilitar o controle, em 1720 foi estabelecida uma Casa de Fundição na região de Vila Rica, que fundia o ouro em barras e as marcava com códigos e o brasão da família Imperial. Como todo minerador precisava usar a Casa, a arrecadação do quinto era mais garantida para a coroa.

Além do mais, em 1751 foi criada a Derrama, imposto que deveria ser cobrado em situações específicas. Foi estipulada uma cotação mínima para o quinto, de 100 arrobas anuais, ou 1500 quilos, e se essa meta não fosse atingida, o governo tinha total poder de confisco das reservas da população. A instauração dessa medida desagradou profundamente a elite mineradora, que ficava cada vez mais endividada. Apesar de ter sido anunciada na década de 1750, a Derrama só foi posta em prática em 1763, quando Portugal precisava aumentar seu montante após o terremoto de 1755. 

Deve-se destacar que as minas de ouro estavam se esgotando. Portanto, mesmo com toda a fiscalização e medidas coercitivas, a diminuição da arrecadação era uma realidade. 

A inconfidência teve seu caráter elitista e muitos deles estavam endividados com o governo pelo não pagamento de impostos. Em 1782, chegou à capitania Luís da Cunha Meneses, novo governador que cortou a participação de membros da alta sociedade para priorizar seus conhecidos. O seu sucessor, Luís Antônio Furtado de Mendonça, o Visconde de Barbacena, manteve a política de isolamento de parte da elite local, além de aumentar a fiscalização da cobrança de impostos.

Em 1788, o plano dos inconfidentes começou a ganhar corpo, mas o objetivo final é difícil afirmarmos. Alguns queriam a independência, outros queriam a troca de comando monárquico e o deslocamento da sede política para o Brasil. A escravidão também era um ponto heterogêneo entre os membros, já que era defendida e condenada pelos mesmos.

Em dezembro de 1788 ficou decidido que o motim aconteceria no dia da derrama, em 1789. Assim, os revoltosos acreditaram que atrairiam o apoio popular, já que o confisco do ouro afetava a todos. O clima nas cidades era tenso e violento, alertando o governador sobre o possível problema que surgiria com o cumprimento do confisco. Dessa forma, a derrama havia sido momentaneamente bloqueada, atitude esta que não foi anunciada. Antes de tudo, os agentes da coroa colocaram em prática a anistia das dívidas aos que denunciassem os eventuais planos inconfidentes. Alguns aceitaram a proposta, como Inácio Correia de Pamplona, Basílio de Brito Malheiro do Lago e Joaquim Silvério dos Reis, um dos mais conhecidos por trair os planos dos seus companheiros.  

Em março de 1789, mais de 30 pessoas foram presas, como Tomás Antônio Gonzaga, poeta e funcionário público, Cláudio Manuel da Costa, poeta, minerador e advogado e Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

No século XVIII, Tiradentes não tinha a notoriedade que ganhou pelos republicanos do século XIX. Quando os funcionários do governo prenderam os rebeldes, uma das principais ações foi demonstrar o poder da coroa. As punições e condenações demoraram anos. Após ser preso e passar por um processo que durou mais de dois anos, Tiradentes foi enforcado em 21 de abril de 1792 e esquartejado.

c) Revolta de Beckman, que teve por palco São Luís, Maranhão.

Incorreta. A Revolta de Beckman ocorreu em 1684 e foi um movimento contra a recém criada Companhia de Comércio do Estado do Maranhão para estimular o desenvolvimento econômico da região. As atividades desta Companhia eram: comprar os produtos agrícolas daquela região, vender produtos manufaturados e abastecer as elites coloniais com escravos. A Revolta de Beckman é considerada um movimento nativista liderada pelos irmãos Tomás e Manuel Beckman, dois senhores de engenho da região do Maranhão; a companhia não cumpriu com suas obrigações revoltando a população maranhense que em 1684 saquearam os depósitos da companhia, expulsaram jesuítas, prenderam o governador e estabeleceram um governo provisório. Após um ano de revolta e governo provisório, Portugal mandou reforço militar para finalizar a situação. Nesse momento, Tomás Beckman é enviado à metrópole para demonstrar a lealdade ao rei e reforçar que o problema era com os responsáveis pela Companhia e com os jesuítas. Logo que aportou, foi preso e proibido de retornar ao Maranhão, cumprindo pena em Pernambuco. Enquanto isso, Manuel Beckman e outros líderes, como Jorge de Sampaio e Carvalho, foram facilmente dominados pelo novo governador Gomes Freire de Andrade e condenados à forca.

d) Confederação do Equador, ocorrida em Recife, Pernambuco.

Incorreta.  D Pedro I demonstrou sua intenção de personalizar o governo desde o começo, o que ficou claro com a dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 e com a Constituição Outorgada em 1824. O Poder Moderador era visto como uma provocação à elite brasileira que queria maior participação política.

Um dos pontos de terem instituído a monarquia era para a manutenção da soberania nacional. Porém, nas províncias, as críticas às medidas governamentais ganhavam força, sobretudo em Pernambuco, que havia passado por uma revolta separatista pouco tempo antes. Os intelectuais e a alta sociedade pernambucana queriam maior autonomia e menor intervenção do Estado.

Um dos principais líderes oposicionistas foi Cipriano Barata (1762-1838), o mesmo que havia participado da Conjuração Baiana em 1798 e da Revolução de 1817. Com ele temos um exemplo de atuação da imprensa como propagadora dos ideais republicanos. No jornal Sentinela da Liberdade, opiniões contra a monarquia eram frequentes e ganhavam força com a crise econômica que viviam. Outro personagem foi Frei Caneca (1779-1825) – Joaquim do Amor Divino –, opositor ferrenho que obteve mais destaque com a prisão de Barata.

A situação escalava com o apoio popular até que o governo interviu ao destituir Manuel de Carvalho Pais de Andrade (1774-1855), o presidente da província e líder do movimento liberal, com a intenção de controlar os ânimos. Colocaram no cargo o aliado monarquista Francisco Pais Barreto (1779-1848). Andrade e seus parceiros refutaram a Constituição e decretaram em 02 de junho de 1824, a independência. Convocaram os vizinhos para aderirem ao novo país e formaram a Confederação do Equador.

A adesão popular foi grande, pois viam uma possibilidade de mudança de vida. Medidas como a extinção do tráfico negreiro atraíram o povo, sobretudo a população negra e os homens livres que poderiam ter mais opções de trabalho.

O governo reagiu enviando tropas para restabelecer a soberania nacional. em casa uma das províncias, o Exército real investia contra as cidades rebeldes. Com empréstimos ingleses e sob comando do Lorde Thomas Cochrane (1775-1860), a monarquia conseguiu acabar com o movimento separatista em novembro do mesmo ano. Prisões foram sentenciadas, mas os líderes receberam penas mais duras, como Frei Caneca, que foi fuzilado.

e) Cabanagem, ocorrida em Belém, Pará.

Incorreta. A Cabanagem foi uma das revoltas ocorridas no Período Regencial entre 1835 e 1840, na Província do Grão-Pará, onde hoje são os estados do Pará e do Amazonas. O conflito entre os cabanos – como era chamada a população que vivia nas cabanas – e a elite local eclodiu após décadas de exploração do povo e da falta de estrutura. O status quo foi desafiado pelos rebeldes que reivindicavam maior participação política, ganhos justos, fim da pobreza e mais oportunidades.

Negros, índios e trabalhadores livres moravam de forma precária às margens dos rios e eram parte da mão de obra que explorava os recursos da floresta Amazônica e que cultivava tabaco, cacau e arroz em pequena escala. A elite era formada, basicamente, por estrangeiros, em sua maioria comerciantes portugueses, que se aproveitavam da falta de rigidez no controle imperial para comandar a região de acordo com suas necessidades.

O descontentamento geral ganhou forças com a união de líderes de diversas origens, que buscavam se rebelar contra o sistema. Um deles foi o cônego e jornalista João Batista Gonçalves Campos (1782-1834), que mobilizou a população, junto de outras pessoas, para contestarem o poder local. Vale destacar que desde a independência em 1822, a região do Grão-Pará lutava pela sua soberania, já que as atenções do Império se dispersavam entre o vasto território brasileiro. O cônego foi um dos que buscaram autonomia, assim como Antônio Vinagre, Francisco Pedro Vinagre (1793-1873), e até o militar e latifundiário Félix Antônio Clemente Malcher (1772-1835). Ou seja, o sentimento anti-lusitano estava presente na sociedade daquela província desde décadas atrás.

Em 1831, João Batista Gonçalves Campos formou um levante contra a nomeação do governador escolhido pelo governo central. Porém, a situação não saiu como planejado, pois além de ter sido preso, em 1833, Bernardo Lobo de Sousa foi indicado como presidente da província pela Regência. Uma das primeiras medidas tomadas foi acirrar a repressão contra qualquer manifestação contra a coroa. Mesmo assim, isso não diminuiu o ímpeto popular em se organizar.

Em 07 de janeiro de 1835, os rebeldes, sob a liderança de Antônio Vinagre, invadiram a sede do governo e mataram o presidente Lobo de Sousa. Ainda em Belém, os cabanos estabeleceram que Clemente Malcher seria o novo chefe da província, enquanto Francisco Vinagre se tornou o Comandante Militar, agora muito mais abastecido por todo o armamento apreendido nos quarteis invadidos. Outro líder importante para os rebeldes foi Eduardo Angelim (1814-1882), natural do Ceará, de onde saiu em 1827 após longos períodos de seca, e que assumiu posições estratégicas no movimento.

A liderança buscava muitas mudanças além da separação, o problema é que não existia unidade nas reivindicações. Parte queria a saída dos portugueses e o fim da elite exploradora, outros queriam mais autonomia, por exemplo. Apesar de tudo, no início, essa variedade de interesses ajudou a convencer um grande número de pessoas a se juntarem à causa. Contudo, também auxiliou na decadência da mesma, que começou nas rachaduras internas.

Após Clemente Malcher ser nomeado para governador da província, ele se manteve fiel à coroa no momento em que o movimento se radicalizava. Essa atitude trouxe descontentamentos entre os cabanos que se sentiram traídos pelo fazendeiro. Uma das medidas impopulares que ajudou a firmar esse sentimento foi a autorização assinada pelo governador para o encarceramento de Eduardo Angelim. Ocorreu um grande levante, bastante violento, que culminou no assassinato de Malcher e a exposição de seu corpo em praça pública. Francisco Vinagre assumiu a posição de chefe, mas não durou muito tempo no cargo.

A violência da Cabanagem é algo destacado pela historiografia. Um exemplo era o açoite e chicoteadas prestadas aos senhores de escravos, ou a execução de militares por parte, principalmente, dos índios. Apesar desse caráter brutal do movimento, alguns historiadores concordam que escravos e indígenas ganhavam mais prestígio local com a radicalização. Para a elite e o governo local, a similaridade com a Revolução Haitiana ocorrida entre 1791 e 1804, os alarmava, já que o conflito na ilha levou ao estabelecimento de uma república conduzida por negros. Ou seja, a condenação dos cabanos não ocorria apenas pelo contexto violento, mas também sob o medo de que as minorias sociais se alinhassem e tomassem o poder.

Vinagre decidiu sair da presidência caso os rebeldes fossem anistiados pelo governo imperial. Porém, os líderes haviam perdido o controle da situação, e muitos cabanos não obedeciam mais às suas ordens. Manuel Jorge Rodrigues se tornou o chefe provincial, e, assim como outros anteriormente, não cumpriu com as promessas feitas. Além disso, Antônio Vinagre morrera lutando em agosto de 1835, acirrando ainda mais os ânimos locais. As tropas de Angelim resolveram, portanto, invadir a Belém.

Em 1836, a coroa enviou a marinha à capital do Pará para conter o crescimento do número de cabanos. Reconquistaram a cidade e os rebeldes foram expulsos. O Almirante Tamandaré, Joaquim Marques Lisboa (1807-1897), conhecido como Marquês de Tamandaré, e o Almirante Barroso, Francisco Manuel Barroso da Silva (1804-1882), o Barão do Amazonas, foram figuras importantes na vitória contra os rebeldes. Apesar de terem fugido, o movimento não acabou e alcançou o interior das províncias angariando mais adeptos. A principal medida do exército foi bloquear os rios mais importantes, e a diferença bélica para com os rebeldes era notável. Mesmo assim, os conflitos duraram até 1840, demonstrando a resiliência não só dos cabanos mas das ideias pelas quais lutavam.

Acredita-se que a diversidade de reivindicações auxiliou no desmantelamento da rebelião. Mesmo assim, a Cabanagem se destacou devido à particularidade da região Amazônica em relação aos territórios imperiais, tanto pela distância quanto pela composição social, que auxiliaram no nascimento de uma cultura particular.