(EsPCEx - 2017)
Leia os relatos a seguir:
“Ao final da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em julho de 2008, a sensação foi de desalento, como fica evidente nas palavras do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim: ‘É uma pena, pois para qualquer observador externo […] seria inacreditável que, depois do progresso alcançado, nós não conseguimos chegar a uma conclusão.’”
Adaptado de: Sene , E.; Moreira, J.C. - Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. 2ª ed. 2v. São Paulo: Scipione, 2012, p. 230.
“Mike Froman, o representante do governo dos Estados Unidos para assuntos de comércio internacional, escreveu um artigo publicado ontem pelo jornal ‘Financial Times’ que a agenda do desenvolvimento da Rodada de Doha, iniciada 14 anos atrás, deveria ser substituída, porque ela simplesmente não produziu resultados.”
www1.folhauol.com.br/mercado/2015/12/ 1719245_negociações.da.rodadadoha.
O fracasso atribuído por Celso Amorim e Mike Froman às sucessivas negociações acerca do comércio internacional de commodities e de bens industrializados deveu-se, principalmente, ao fato de que
não houve consenso, entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, acerca do comércio de bens e serviços ambientalmente sustentáveis.
os países desenvolvidos exigiram que os países em desenvolvimento eliminassem os subsídios oferecidos pelos governos destes países às suas produções agrícolas, a fim de ampliar a participação de seus próprios produtos agrícolas no comércio internacional.
o tema da liberalização do comércio agrícola e de bens não agrícolas continuou a figurar como principal entrave político nas relações de comércio entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.
não houve consenso entre países desenvolvidos e em desenvolvimento acerca da redução das emissões de gases de estufa e do comércio mundial dos créditos de carbono, a fim de desacelerar o aquecimento global.
ocorreu, por parte da OMC, a imposição de medidas impopulares para o equilíbrio das contas públicas dos países subdesenvolvidos, com vistas a atenuar os efeitos da crise financeira sobre os fluxos globais de comércio.
Gabarito:
o tema da liberalização do comércio agrícola e de bens não agrícolas continuou a figurar como principal entrave político nas relações de comércio entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento.
A Rodada de Doha tem como principais objetivos:
i) redução dos picos tarifários, altas tarifas, escalada tarifária e barreiras não-tarifárias em bens não-agrícolas – Non-Agricultural Market Access – NAMA;
ii) discutir temas relacionados à agricultura – subsídios, apoio interno, redução de tarifas e crédito à exportação;
iii) negociar a liberalização progressiva em serviços, conforme estabelecido nas discussões do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços – GATS;
iv) ampliar o Acordo TRIMs – Trade Related Investment Measures, cujo alcance está relacionado aos investimentos em bens, abrangendo temas como escopo e definição, transparência, não-discriminação, disposições sobre exceções e salvaguardas do balanço de pagamentos, mecanismos de consultas e solução de controvérsias entre os membros;
v) discutir a interação entre comércio e política de concorrência – princípios gerais de concorrência, de transparência, não-discriminação, formação de cartéis, modalidades de cooperação voluntária e instituições de concorrência para os países em desenvolvimento;
vi) negociar maior transparência em compras governamentais;
vii) melhorar o arcabouço institucional ao comércio eletrônico;
viii) aprimorar os dispositivos do Acordo de Solução de Controvérsias, considerando os interesses e necessidades especiais dos países em desenvolvimento;
ix) conduzir negociações que aprimorem as disciplinas dos Acordos sobre antidumping, subsídios e medidas compensatórias, preservando seus conceitos básicos.
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A)INCORRETA, pois, a Rodada de Doha discute sobre temas, restritamente, comerciais, não havendo, em nenhuma de suas nove pautas, qualquer referência ao desenvolvimento, produção e comercio, sustentável.
B)INCORRETA, pois, não houve tal exigência dos países desenvolvidos, já que para eles é extremamente mais rentável, importar os insumos agrícolas, dos países em desenvolvimento, e exportar, para os mesmos, mercadorias com alto valor agregado(tecnologia), assim, mantendo, cada vez mais, a balança comercial favorável a eles.
C)CORRETA, pois, como vemos os principais objetivos I e II, da Rodada de Doha, esses fatores relacionados ao comércio agrícola e de bens não agrícolas, são os principais pontos de discussão nas negociações, logo, são, também, o principal entrave político desse contexto.
D)INCORRETA, pois, como explicitado anteriormente, a Rodada de Doha não negocia as questões ambientais, justamente, por não ser o foco do encontro.
E)INCORRETA, pois, nessas negociações, há, apenas, a supervisão da OMC, ou seja, a mesma não impões nenhuma medida, por esse motivo, Celso Amorim diz que não conseguiram chegar a uma conclusão, assim, caso houvesse tal imposição por parte da OMC, ele não teria dito isso, já que, mesmo imposta, teria sido uma conclusão.