Questão 20369

Gabarito:

Resolução:

O tema “A Reintegração Social do Preso no Brasil” apresenta uma ação de extrema importância para a garantia da dignidade da pessoa humana. A reintegração social consiste em dar ao preso o suporte necessário para reintegrá-lo à sociedade, é buscar compreender os motivos que o levaram a praticar tais delitos, e proporcionar a chance de mudança, de alcançar um futuro melhor independente dos atos praticados no passado.

Dessa forma, é essencial ressaltar que existem uma série de mecanismos que buscam assegurar esse direito, por exemplo a ONU, com a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual diz que todo indivíduo tem direito ao bem-estar social. Entretanto, a falta de ressocialização de detentos no Brasil ainda assola a sociedade, tendo em vista os preconceitos exercidos por algumas camadas sociais e a falta de amparo do Estado. 

O primeiro texto motivador apresenta uma série de projetos sociais, que se relacionam com o tema de forma que propõem caminhos para que o detento consiga se reinserir na sociedade, visando a qualificação e a geração de emprego e renda para uma série de pessoas que estão no sistema penitenciário, buscando a reintegração na sociedade por meio do trabalho. São exemplificados vários projetos que atuam nesse meio. 

O segundo texto aborda a Reintegração Social e Cidadania, um programa do Estado de São Paulo que tem como objetivo oferecer, nas unidades prisionais, uma forma de reintegrar o preso à sociedade, por meio do trabalho e da qualificação profissional, da diminuição da pena e de medidas socioeducativas.

O terceiro texto apresenta um contraponto em relação aos textos anteriores, já que evidencia que mesmo com os projetos estaduais, os índices apontam que os presidiários são desamparados e acabam caindo em um “abismo”. 

O quarto texto busca demonstrar a existência do preconceito em relação aos presidiários, em que existe uma relativização clara das ações, sendo compreensíveis apenas as ações dos “cidadãos de bem”, que não possuem passagem pelo sistema prisional. 

Diante disso, analisando o tema como um todo, percebemos que apesar de existirem programas do Estado que buscam comportar e reinserir essa parcela na sociedade, a realidade é que existem uma série de conjunturas sociais que fazem com que pessoas que já foram presas continuem na criminalidade. A reincidência criminal é evidenciada como uma consequência de todas as variantes que influenciam esse preso a retornar ao crime.

As estratégias para se trabalhar este tema são vastas. Poderíamos fazer por contraste, por exemplo, ressaltando a importância da garantia da reintegração dos presidiários à sociedade por meio da mudança de como as outras parcelas sociais interpretam essas pessoas, mas dizendo, adiante, que não seria possível isso se concretizar emrazão de alguns empecilhos, tais como a falta de projetos estatais que busquem a conscientização dessas parcelas, por exemplo. 

Também, poderíamos fazer o tema por Causa/Causa e Causa/Consequência. Trazendo, então, a negligência estatal e a falta de informação populacional como causas. Ou trazendo uma dessas duas causas e uma consequência, tal qual a não plenitude da garantia a outros direitos básicos, situação vivida por grande parte dos presidiários nas prisões.

Tratando-se dos repertórios socioculturais que poderiam ser utilizados -abordando a estratégia de contraste-, poderíamos utilizar o filósofo e sociólogo Gilberto Dimentis, já que em sua célebre obra ” Cidadão de papel”, ele aponta que nem sempre o Estado cumpre com suas leis, criando dessa maneira uma população que só têm direitos e amparos no papel. Também poderíamos utilizar o educador Paulo Freire ao tratar da importância da conscientização da população para que o preconceito seja minimizado. De acordo com Freire, “a educação sozinha não transforma a sociedade, mas sem ela tampouco a sociedade muda”, em vista disso a ideia de ressocialização por meio da disseminação de informação é positiva.

Além disso, poderíamos utilizar o livro “Estação Carandiru” do médico e escritor Drauzio Varella, que retrata a negligência do Governo com relação aos presos, o que provoca uma reação violenta nos presídios. Varella aborda o Massacre do Carandiru, no ano de 1992, evento marcado pela intervenção policial que causou a morte de 111 presos na invasão da Casa de Detenção em São Paulo para conter uma rebelião, o que evidencia que a superlotação das celas e os conflitos entre facções ocorrem pela negligência do Estado para com esse grupo. Isso evidencia um abandono prisional e uma ausência de medidas de reintegração dos detentos, o que pode ocasionar em situações intensas de conflito que confirmam o senso comum de que o preso não apresenta nenhuma evolução durante a detenção.

Dessa forma, possuímos diversas formas de construir a redação, baseando-se no que é proposto pelo recorte temático e a utilização de repertórios socioculturais produtivos.