Questão 2

Gabarito:

amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades.

Resolução:

Para responder essa questão, é necessário compreender que está sendo pedido somente qual é a "gênese" do Plano Nacional de Saneamento Básico, isso é, aquilo que motivou a criação de tal documento. Levando isso em conta, vemos que:

a) Alternativa incorreta, pois mesmo que o reconhecimento como o direito à água potável foi estabelecido, o PLANSAB ainda demorou para ser construído e, quando foi, esse direito universal já tinha se instalado no senso comum, não sendo originador do plano, mas sim uma ideia que o defende.

b) Alternativa incorreta, porque o marco regulatório foi instuído em 2007 através da Lei 11.445/07, enquanto o PLANSAB foi aprovado em decreto presidencial em 2013.

c) Alternativa correta, pois pode-se ler no texto "a instituição de um [...] Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades". Esse trecho explicita o embasamento e origem do PLANSAB, que se fundou a partir do debate comunitário, respaldado por conselhos municipais. 

d) Alternativa incorreta, pois o aumento de recursos para o saneamento básico não foi a causa da criação do PLANSAB, mas, pelo contrário, a consequência, já que ao se determinar esse saneamento universal como política pública, o governo deve separar obrigatoriamente recursos para essa ação.

e) Alternativa incorreta, pois o texto não estabelece uma relação de causa-consequência entre a Lei 11.445/07 e o PLANSAB, isto porque esses instrumentos políticos foram apresentados como exemplos da amplicação dos recursos para a área de saneamento básico.