Questão 52527

(PROPOSTA DE REDAÇÃO SIMULADO EsPCEx)

Leia os textos abaixo:

TEXTO I 

Um sistema de vigilância e segurança eletrônica é composto por equipamentos de 

segurança eletrônica com finalidades específicas, que se integram para atuar conjuntamente na atividade da vigilância patrimonial de uma área ou local. A área de segurança eletrônica é o seguimento da segurança privada que mais cresce na atualidade no país. O uso de sistemas de vigilância e segurança eletrônica tem se tornado muito comum, podemos encontrá-los em residências, lojas, escritórios, consultórios, etc.

A escolha do sistema de vigilância e segurança eletrônica a ser utilizado depende de dois fatores:

• necessidade de segurança do local;
• disponibilidade financeira para investimento.

[...] As imagens capturadas pelas câmeras poderão ser visualizadas no local ou remotamente através de uma central de monitoramento. As imagens poderão ser gravadas localmente ou remotamente, por meio da detecção automática de movimento ou de forma contínua. É de extrema importância que sejam adotadas medidas de segurança para proteção das imagens armazenadas, a fim de evitar acessos não autorizados ou destruição. O monitoramento remoto de alarmes e imagens se destina à detecção e tratamento de eventos, com o consequente acionamento das autoridades competentes, quando verificadas ocorrências de intrusão no ambiente vigiado. [...]

FONTE: (texto adaptado) https://gestaodesegurancaprivada.com.br/sistema-de-vigilancia-e-seguranca-eletronica-conceitos-objetivos/#:~:text=Um%20sistema%20de%20vigil%C3%A2ncia%20e,de%20uma%20%C3%A1rea%20ou%20local. Acesso em 31/07/2020.

TEXTO II

[...] Com gravação em todos os lugares, vem a pergunta: a partir de quando isso se torna invasão de privacidade? É uma linha tênue, mas dá sim para convivermos sob olhares das câmeras e, ainda assim, mantermos nossa privacidade.

No Brasil, a Segurança Pública é um dos assuntos que mais preocupam os cidadãos, haja vista termos índices de assassinatos comparáveis a países em guerra. Especialistas de diversas áreas apontam as mais diversas razões para o aumento da criminalidade, entre elas a falta de investimento em educação e a estrutura judiciária brasileira.

É fato que a vigilância com câmeras de vídeo é um dos meios mais eficientes para prevenção e controle da segurança patrimonial e pessoal, posto que possibilita ver e gravar imagens de locais vulneráveis ou de risco. Diariamente, observamos notícias e reportagens relacionados à efetividade das câmeras quando o assunto é segurança. Hoje, investir em câmeras deixou de ser um luxo e se tornou quase que uma necessidade. Seja para impedir um criminoso ou para denunciar um corrupto, não importa, as câmeras já fazem parte do nosso dia a dia.

Somos filmados em toda a parte. Em elevadores, portarias de prédios, bancos, ruas, supermercados, tal como se vivêssemos num imenso reality show. Isso muitas vezes se torna incômodo. Ainda assim, observo que as pessoas parecem dispostas a perder sua privacidade em nome da segurança.

O direito à intimidade e à vida privada é considerado no Direito Civil brasileiro. Isso não vai mudar. Basta que usemos essa ferramenta de segurança a nosso favor, divulgando aquilo que é interessante e não vá expor a privacidade e integridade da população. Responsabilidade é a palavra. Os brasileiros têm se mostrado favoráveis à instalação de câmeras de vigilância, pois entendem que elas ajudam a combater a violência. Hoje, somos informados sobre a existência de câmeras nos locais, na maioria das vezes com a placa “sorria, você está sendo filmado”, mas no futuro acho que será tão usual e comum que seremos avisados quando não houver câmeras no estabelecimento. Algo do tipo: “cuidado, aqui você não está sendo filmado”.

FONTE: (texto adaptado) https://revistasecurity.com.br/cameras-de-seguranca-x-privacidade-a-eterna-discussao/. Acesso em 30/07/2020.

TEXTO III

As tecnologias estão avançando em velocidades alarmantes, constantemente inaugurando recursos que contribuem para a sociedade e para o próprio desenvolvimento humano. Contudo, trazem inúmeras consequências e indagações para essas mesmas estruturar, gerando uma dicotomia tecnológica.

Nessa relação, tem-se as autoridades policiais chinesas, que estão usando óculos que contribuem na segurança, pois transmitem informações pessoais ao cruzarem visualmente com um indivíduo.

Na prática, os óculos de segurança cognitiva, que possuem em seus bancos de dados informações variadas dos indivíduos, permitem que a autoridade policial consiga verificar rapidamente as informações pessoais.

Reconhecimento facial

Em outras palavras, esses óculos possuem a função de facilitar a busca de dados pessoais. Permitem, por exemplo, que a autoridade policial identifique um indivíduo suspeito de um crime.

Dessa forma, quando os óculos identificarem o suspeito, através das informações contidas em seu banco de dados, a autoridade poderá realizar a captura de forma instantânea.

Todavia, esses bancos de dados não contêm apenas informações de indivíduos procurados por algum crime. Em síntese, possuem informações de diversas pessoas.

Portanto, as autoridades policiais têm acesso às informações dos mais variados indivíduos. Tudo sendo transmitido de forma instantânea. E, de forma mais grave, sem o indivíduo ter conhecimento que suas informações estão sendo passadas a um terceiro. Mesmo que seja uma autoridade policial.

Segurança versus privacidade

É importante trazer, hipoteticamente, essa realidade para o Brasil. A a Constituição Federal dispõe em seu art. 5º, inciso X, que:

são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas (...).

Dessa forma, o indivíduo teria a garantia constitucional de vedar que suas informações fossem transmitidas a um terceiro, em virtude de sua intimidade e vida privada serem tuteladas.

Em contrapartida, a Constituição Federal, em seu artigo 3º, inciso II, traz como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, garantir o desenvolvimento nacional. Possui também, como um direito social, à segurança, devendo ser tutelado em prol do próprio desenvolvimento humanitário.

Dicotomia tecnológica

Desse modo, o uso dos óculos de segurança cognitiva seria uma forma de garantir o que a Constituição Federal traz como objetivo e direito social, buscando garantir a segurança nacional e social.

Por consequência, é incontestável que as tecnologias continuarão avançando em níveis globais. E quando se tornarem algo presente nas mais diversas camadas sociais, perguntas surgirão. Enfim, será que a humanidade está disposta a abrir mão da sua privacidade em prol da segurança?

Você trocaria sua privacidade e intimidade para ficar mais seguro?

FONTE:https://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/623760867/voce-abriria-mao-da-privacidade-em-prol-da-seguranca. Acesso em 30/07/2020.

TEXTO IV

FONTE:https://bemboladoblog.wordpress.com/2013/09/30/mecanismos-de-dominacao-na-sociedade-de-controle/. Acesso em 31/07/2020.

Com base nos textos de apoio e em seus conhecimentos gerais, construa um texto dissertativo-argumentativo, em terceira pessoa, de 25 (vinte e cinco) a 30 (trinta) linhas, sobre o tema: 

“A Vigilância Eletrônica e o Embate entre Segurança e Privacidade”

OBSERVAÇÕES: 

1. Aborde o tema sem se restringir a casos particulares ou específicos ou a uma determinada pessoa. 

2. Formule uma opinião sobre o assunto e apresente argumentos que defendam seu ponto de vista, sem transcrever literalmente trechos dos textos de apoio. 

3. Não se esqueça de atribuir um título ao texto. 

4. A redação será considerada inválida (grau zero) nos seguintes casos: 

– texto com qualquer marca que possa identificar o candidato; 

– modalidade diferente da dissertativa; 

– insuficiência vocabular, excesso de oralidade e/ou graves erros gramaticais;

– constituída de frases soltas, sem o emprego adequado de elementos coesivos; 

– fuga do tema proposto; 

– texto ilegível; 

– em forma de poema ou outra que não em prosa; 

– linguagem incompreensível ou vulgar; 

– texto em branco ou com menos de 17 (dezessete) ou mais de 38 (trinta e oito) linhas; e 

- uso de lápis ou caneta de tinta diferente da cor azul ou preta. 

5. Se sua redação tiver entre 17 (dezessete) e 24 (vinte e quatro) linhas, inclusive, ou entre 31 (trinta e uma) e 38 (trinta e oito) linhas, também inclusive, sua nota será diminuída, mas não implicará grau zero.