(FCM - 2006) No Brasil, uma das palavras de ordem do Manifesto Republicano de 1870 era “Centralização, desmembramento; descentralização, unidade”.
A Constituição Federal de 1891 garantia a ideia da descentralização.
Faziam parte das disposições constitucionais, EXCETO:
a liberdade de escolha do regime de trabalho a ser adotado em cada Estado − assalariado ou não.
a possibilidade de criação de barreiras alfandegárias por parte dos Estados federados.
a contratação de empréstimos externos pelos Estados membros, assim como a emissão de títulos no exterior.
a autoridade dos membros da Federação sobre as jazidas minerais que estivessem dentro de suas fronteiras.
Gabarito:
a liberdade de escolha do regime de trabalho a ser adotado em cada Estado − assalariado ou não.
a) a liberdade de escolha do regime de trabalho a ser adotado em cada Estado − assalariado ou não.
Incorreto. Não havia essa liberdade de escola do regime de trabalho. Todos os trabalhos deveriam ser assalariados.
b) a possibilidade de criação de barreiras alfandegárias por parte dos Estados federados.
Correta.
c) a contratação de empréstimos externos pelos Estados membros, assim como a emissão de títulos no exterior.
Correta.
d) a autoridade dos membros da Federação sobre as jazidas minerais que estivessem dentro de suas fronteiras.
Correta.