(Fmp 2018) Leve em conta o texto sobre a condição urbana no Rio de Janeiro.
O Rio de Janeiro é conhecido por ter parte de suas “periferias” nas áreas centrais, em forma de favelas, genuínos focos de resistência à centrifugação dos mais pobres, deflagrada pelos preços da terra e pelas leis do mercado. Na atualidade, os programas de regularização fundiária em favelas entraram na moda, numa clara inflexão da política pública, passando a atuar num plano ideológico e dando prioridade à regularização da propriedade em detrimento do saneamento, saúde, educação, esporte, lazer e mobilidade. Essa modalidade de intervenção privilegia o individualismo, ignorando a possibilidade de regularização do “bem comum”.
RIBEIRO, M. Direito ou gentrificação? Le Monde Diplomatique Brasil, Ano 10, n.120, jul. 2017, p. 19.
A inflexão da política pública mencionada refere-se precisamente à
alteração da meta dos programas de dotação de infraestrutura básica.
retração das demandas populares pela regularização fundiária em favelas.
diminuição das transferências de recursos federais para o governo municipal.
migração partidária dos técnicos responsáveis pelo saneamento básico.
redução orçamentária dos projetos públicos dirigidos à habitação popular.
Gabarito:
alteração da meta dos programas de dotação de infraestrutura básica.
[A]
A alternativa [A] está correta porque a pontual regularização da terra foge às metas estabelecidas em proporcionar condições urbanas satisfatórias à população de áreas marginais. As alternativas incorretas são: [B], porque ocorreu maior demanda por regularização; [C] e [E], porque a alteração da política não se refere a redução orçamentária, mas a simplificação de seus objetivos; [D], porque as questões partidárias não são as responsáveis pela alteração da política habitacional.