(Fgvrj 2017)
Desde o início da Operação Lava Jato, a “delação premiada” tem circulado em noticiários, sendo considerada um importante instrumento para os avanços das investigações.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente o instrumento da delação premiada e sua aplicação no Brasil.
É uma denúncia anônima em que são identificados esquemas criminosos por parte de políticos, permitindo suspender a imunidade parlamentar.
É um encaminhamento proposto por membros de comissões parlamentares de inquérito, pela Comissão Nacional da Verdade, ou pelo próprio réu.
É uma colaboração de testemunhas para desvendar crimes que, independentemente da contribuição efetiva para as investigações, resulta em benefícios para o réu.
É um procedimento pelo qual o acusado, em troca das informações válidas, recebe benefícios diversos no processo penal como, por exemplo, a redução da pena.
É um recurso do Ministério Público Federal, restrito às investigações sobre crimes de tortura, de estupro, contra os direitos humanos e de terrorismo.
Gabarito:
É um procedimento pelo qual o acusado, em troca das informações válidas, recebe benefícios diversos no processo penal como, por exemplo, a redução da pena.