Questão 24331

Gabarito:

eram um conjunto de leis que ampliavam o controle metropolitano inglês sobre as suas colônias.

Resolução:

a) eram recomendações teóricas que buscavam estimular o livre comércio internacional.

Incorreta. O Ato de Navegação não almeja o livre comércio e não era apena um "recomendação teórica" foi uma lei, uma prática.

b) constituíram-se como um instrumento jurídico que proibia o tráfico de escravos para a América inglesa.

Incorreta. O Ato de Navegação não incidia sobre a questão do tráfico de escravos.

c) foram uma forma de articulação entre a Inglaterra e o poderio naval holandês frente ao poderio ibérico.

Incorreta. O Ato de Navegação foi um atitude contra a Holanda e não uma articulação entre Inglaterra e Holanda.

d) estabeleceram regras para a navegação marítima visando combater as práticas de pirataria.

Incorreta. O Ato de Navegação não tratava sobre a questão da pirataria.

e) eram um conjunto de leis que ampliavam o controle metropolitano inglês sobre as suas colônias.

Correta. O Ato de Navegação foi instituído por Oliver Cromwell em 1651 durante o período em que ele governou a Inglaterra e transformou esta em uma república ditatorial.  Este ato permitia que as mercadorias importadas chegassem a Inglaterra apenas por meio de embarcações inglesas, o que impedia a chegada de embarcação estrangeira garantindo assim a supremacia inglesa no comércio marítimo que estava sendo ameaçada pelo Holanda que neste período desenvolveu uma grande e forte frota naval. Ademais, este ato se estendia às colônias e reforçava a relação de exclusividade destas com a metrópole.