(Fuvest Segunda Fase - 2018)
A Lei de Terras, de 1850, e a legislação subsequente codificaram os interesses combinados de fazendeiros e comerciantes, instituindo as garantias legais e judiciais de continuidade do padrão de exploração da força de trabalho, mesmo que o cativeiro entrasse em colapso. Na iminência de transformações nas condições do regime escravista, que poderiam comprometer a sujeição do trabalhador, criavam as peculiares condições que garantissem, ao menos, a sujeição do trabalho na produção do café.
José de Souza Martins, O cativeiro da terra, 1979. Adaptado.
a) Considerando o contexto social de transformações a que se refere o autor, explique os interesses combinados de fazendeiros e comerciantes que se codificaram na promulgação da Lei de Terras de 1850.
b) Cite e explique um impacto da abolição da escravidão em relação aos processos de urbanização e de industrialização.
Gabarito:
Resolução:
A) O contexto social referido pelo autor se trata do abolicionismo, o qual os escravos seriam libertos e se caracterizariam como "cidadãos livres" e assim poderiam exercer posse sobre a terra e nesse contexto a sociedade escravista do período codificaram a Lei de Terras em 1850 como impeditivo ao acesso de recém-libertos e alforriados. Essa lei caracterizaria a terra como propriedade privada sendo comercializada entre os fazendeiros, comerciantes e seus herdeiros resultando na acumulação de terras.
B) A abolição da escravidão gerou relações que se desenrolam até hoje nos cenários industriais e urbanos do país, como o deslocamento da população liberta para as cidades em busca de trabalho que além de fomentar a industrialização, com a disposição de mão de obra excedente (exército industrial de reserva), também gerou o crescimento das cidades por conta de favelização e formação das periferias.