(MACKENZIE) Minha maior glória não consistiu em ter ganho quarenta batalhas; Waterloo apagará a memória de tantas vitórias. O que nada apagará, o que viverá eternamente, é o meu Código Civil.
Napoleão Bonaparte
O Código Civil Napoleônico, promulgado em 1804, assegurava:
que os reis franceses só poderiam aumentar impostos ou alterar as leis com a aprovação do Grande Conselho, composto por membros do clero, burgueses e nobres.
as conquistas burguesas, como a igualdade do indivíduo perante a lei, o direito à propriedade e a proibição da organização de sindicatos de trabalhadores e das greves.
uma organização da Europa em novas bases econômicas e sociais, fixando uma bipolarização ideológica marcada pela tensão internacional, o que reativou o confronto com a Inglaterra.
a harmonização dos interesses conflitantes do capital e do trabalho dentro dos quadros das corporações, defendendo que tudo deveria ser feito para a nação, pois esta representava a mais alta forma de sociedade.
um planejamento econômico e social baseado na intervenção do Estado na economia, através de investimentos estatais de monta, estimulando uma política de pleno emprego.
Gabarito:
as conquistas burguesas, como a igualdade do indivíduo perante a lei, o direito à propriedade e a proibição da organização de sindicatos de trabalhadores e das greves.
a) que os reis franceses só poderiam aumentar impostos ou alterar as leis com a aprovação do Grande Conselho, composto por membros do clero, burgueses e nobres.
Incorreta. Tais aspectos não são auferidos ao Código Civil Napoleônico.
b) as conquistas burguesas, como a igualdade do indivíduo perante a lei, o direito à propriedade e a proibição da organização de sindicatos de trabalhadores e das greves.
Correta. O Código Civil Napoleônico foi outorgado por Napoleão Bonaparte em vigor em 1804 delimitando questões de direito civil, como dos indivíduos, dos bens e a aquisição de propriedade.
c) organização da Europa em novas bases econômicas e sociais, fixando uma bipolarização ideológica marcada pela tensão internacional, o que reativou o confronto com a Inglaterra.
Incorreta. A dita nova organização da Europa firmada em bases econômicas e sociais nascentes, na verdade, derivam da Revolução Industrial e da Revolução Francesa. Ou seja, o Código Civil Napoleônico propriamente dito não foi responsável ou protagonista por tais moldes, mesmo tendo uma importante participação ao afirmar as reivindicações burguesas e os princípios Iluministas.
d) a harmonização dos interesses conflitantes do capital e do trabalho dentro dos quadros das corporações, defendendo que tudo deveria ser feito para a nação, pois esta representava a mais alta forma de sociedade.
Incorreta. Nesse contexto considera-se menos conflitante o interesse relacionado ao capital perante o trabalho, do que em relação a estes perante os privilégios da sociedade estamental. Sendo assim, pode-se observar que o Código Napoleônico, mesmo afirmando e difundindo as diretrizes sociopolíticas oriundas da Revolução Francesa, não promoveu a harmonização de nenhum interesse conflitante entre capital, representado pela camada social da burguesia, e trabalho. Portanto, esse corpo legal não afirmava ou discorria de forma profunda sobre condições inerentes ao trabalho, já que era uma demanda que podemos considerar como menor à época, e o Código Civil elaborou diretrizes que pautam então os bens e as diferentes modificações da propriedade, os diferentes modos de adquirir a propriedade, além dos efeitos e da aplicação das leis em geral.
e) um planejamento econômico e social baseado na intervenção do Estado na economia, através de investimentos estatais de monta, estimulando uma política de pleno emprego.
Incorreta. O Código Napoleônico aborda somente questões de direito civil. Portanto, não havia o dito planejamento econômico e social baseado no intervencionismo.