(UEG - 2009)
Um dos aspectos mais importantes da filosofia política de John Locke é sua defesa do direito à propriedade, que ele considerava ser algo inerente à natureza humana, uma vez que o corpo é nossa primeira propriedade. De acordo com esta perspectiva, o Estado deve
permitir aos seus cidadãos ter propriedade ou propriedades.
garantir que todos os seus cidadãos, sem exceção, tenham alguma propriedade.
garantir aos cidadãos a posse vitalícia de bens.
fazer com que a propriedade seja comum a todos os cidadãos.
Gabarito:
permitir aos seus cidadãos ter propriedade ou propriedades.
a) Correta. permitir aos seus cidadãos ter propriedade ou propriedades.
A propriedade em Locke é um direito natural, pois já existe no estado de natureza, bem como o direito à vida e à liberdade, sendo inalienáveis. Portanto, o contrato social deve garanti-los. O fundamento lógico disso baseia-se na ideia de que o indivíduo é senhor de seu corpo, e, portanto, igualmente proprietário dos frutos de seu trabalho. O trabalho é, ao mesmo tempo, o fundamento da propriedade privada e a sua aquisição, pois o trabalho de um indivíduo pertence a ele mesmo, bem como os frutos e resultados desse trabalho. Portanto, uma vez, pelo trabalho, acrescentando algo à natureza que lhe é seu, o homem transforma-os em propriedade individual.
b) Incorreta. garantir que todos os seus cidadãos, sem exceção, tenham alguma propriedade.
O Estado não deve garantir que todos tenham propriedade, pois esta é garantida pelo trabalho.
c) Incorreta. garantir aos cidadãos a posse vitalícia de bens.
O Estado não garante uma posse perente de bens a alguém, pois esta pode ser vendida ou comprada, de acordo com a liberdade dos indivídus.
d) Incorreta. fazer com que a propriedade seja comum a todos os cidadãos.
Locke, como pensador liberal, não compreende que a propriedade deva ser comum para todos os cidadãos, como é para Rousseau, por exemplo.