(UEL - 2006)
“[...] é preciso que examinemos a condição natural dos homens, ou seja, um estado em que eles sejam absolutamente livres para decidir suas ações, dispor de seus bens e de suas pessoas como bem entenderem, dentro dos limites do direito natural, sem pedir autorização de nenhum outro homem nem depender de sua vontade.”
(LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1994. p. 83.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o estado de natureza em Locke, é correto afirmar:
Os homens desconhecem a noção de justiça, pelo fato de inexistir um direito natural que assegure a ideia do “meu” e do “teu”.
É constituído pela inimizade, maldade, violência e destruição mútua, características inerentes ao ser humano.
Baseia-se em atos de agressão física, o que gera insegurança coletiva na manutenção dos direitos privados.
Pauta-se pela tripartição dos poderes como forma de manter a coesão natural e respeitosa entre as pessoas.
Constitui-se de uma relativa paz, que inclui a boa vontade, a preservação e a assistência mútua.
Gabarito:
Constitui-se de uma relativa paz, que inclui a boa vontade, a preservação e a assistência mútua.
e) Correta. Constitui-se de uma relativa paz, que inclui a boa vontade, a preservação e a assistência mútua.
O homem natural de Locke é relativamente bom, uma criatura racional e social, com inclinação para o bem e o altruísmo. Apesar de ser naturalmente racional, não era invariavelmente “bom”. Isso quer dizer que o egoísmo, a vingança e o ímpeto pela destruição ainda fariam parte da constituição humana. Por isso, constitui-se aí uma relativa paz que implica na necessidade do contrato.
a) Incorreta. Os homens desconhecem a noção de justiça, pelo fato de inexistir um direito natural que assegure a ideia do “meu” e do “teu”.
Os homens conhecem racionalmente a justiça, sendo a propriedade um direito natural, isto é, que assegure a ideia do “meu” e do “teu”.
b) Incorreta. É constituído pela inimizade, maldade, violência e destruição mútua, características inerentes ao ser humano.
Essa é a concepção radical e pessimista de Hobbes, da qual Locke não compartilha, por enxergar a potencialidade altruísta do ser humano.
c) Incorreta. Baseia-se em atos de agressão física, o que gera insegurança coletiva na manutenção dos direitos privados.
O estado natural não se baseia nesses atos de agressão física, pois, em Locke, o indivíduo possui uma capacidade racional.
d) Incorreta. Pauta-se pela tripartição dos poderes como forma de manter a coesão natural e respeitosa entre as pessoas.
A tripartição dos poderes não pode caracterizar o estado natural, pois já é um elemento do estado, algo que está já no plano do estado civil.