(UEL 2021) Referindo-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 2017, a então presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal Brasileiro, disse:
Se todas as nações tivessem seguido esse documento [desde sua promulgação], nós não teríamos as mazelas que a gente tem hoje no mundo e no Brasil, principalmente. A impressão que eu tenho é que nenhum governante lê a Declaração dos Direitos Humanos. Em todo lugar que eu vou, eu leio alguns artigos que são elementares. Tratam da liberdade, do direito à alimentação, à saúde, à moradia. É lamentável que o mundo não tenha dado passos importantes durante [esse tempo].
Adaptado de: www12.senado.leg.br
Com base nos conhecimentos sobre a DUDH, considere as afirmativas a seguir.
I. Em alguns países desenvolvidos, as ameaças aos direitos humanos vêm, também, na forma da negação de direitos aos imigrantes, em manifestações de ódio racial ou de discriminação sexual ou religiosa.
II. A ideia de “universal” contida na DUDH indica princípios que valem para todas as pessoas, de todos os países, independentemente de etnia, raça, classe social, religião ou qualquer outra condição.
III. Um dos fundamentos da DUDH é a noção de “dignidade humana”: cada ser humano possui valor intrínseco, isto é, em si mesmo, constituindo-se, portanto, como sujeito de direitos.
IV. As violações de direitos humanos previstas na DUDH excluem aquelas praticadas por agentes e empresas privadas, como, por exemplo, as referentes às relações de trabalho.
Assinale a alternativa correta.
Somente as afirmativas I e II são corretas.
Somente as afirmativas I e IV são corretas.
Somente as afirmativas III e IV são corretas.
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
Gabarito:
Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
I - Correta. Países como os europeus ou os Estados Unidos, tidos como “desenvolvidos”, comumente são hostis à entrada de imigrantes, adotando posturas de sexismo, racismo e intolerância religiosa. Nesse cenário, as opressões se intersectam, violando a DUDH com base em raciocínios xenofóbicos disfarçados de argumento de nacionalidade.
II - Correta. O sentido dos direitos humanos serem “universais” é no intuito de que eles valham para todos os seres humanos existentes, dado que são princípios básicos para a mínima qualidade de vida de qualquer cidadão em sociedade.
III - Correta. A “dignidade humana” é o elemento que embasa a condição de “sujeito de direitos” intrínseca a todos os seres humanos: todos são dignos de direitos como “da liberdade, do direito à alimentação, à saúde, à moradia.”
IV - Incorreta. Ao menos em teoria, as violações praticadas por agentes e empresas privadas constituem a mesma gravidade que quaisquer outras, as relações trabalhistas sendo um ponto recorrente deste tipo de denúncia.