(Ufpr 2013) Em 2007, o decreto 6.040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, com o objetivo de “promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições” (BRASIL, Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007). Sobre esse decreto, considere as seguintes afirmativas:
1. Os Povos e Comunidades Tradicionais são realocados pelo Estado em reservas, onde possam continuar com suas tradições.
2. A identidade desses grupos está relacionada à dimensão do território que ocupam, cujas reservas ficam sob a tutela do Estado.
3. A invisibilidade social que sofreram historicamente trouxe a essas populações sérios prejuízos à constituição de uma identidade comunitária.
4. São Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil grupos como caiçaras, quilombolas, ciganos, faxinalenses ou comunidades de terreiro.
5. Para ser considerado Povo ou Comunidade Tradicional, é fundamental que o próprio grupo se reconheça como tal.
Assinale a alternativa correta.
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 4 e 5 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 3 e 5 são verdadeiras.
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
As afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5 são verdadeiras.
Gabarito:
Somente as afirmativas 4 e 5 são verdadeiras.
[B]
1. FALSO – As reservas são determinadas em sua área original.
2. FALSO – A identidade dos grupos é associada à sua organização social.
3. FALSO – Os grupos reconhecidos como Povos e Comunidades Tradicionais possuem identidade comunitária, requisito para serem reconhecidos no Decreto citado.
4. VERDADEIRO – Os exemplos da afirmativa estão corretos.
5. VERDADEIRO – Segundo o Decreto citado, Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.