(UFPR - 2017 - 2ª FASE)
“Os esforços conjugados dos trabalhadores subalternizados da cidade para construir abrigos para eles e suas famílias nunca foram devidamente reconhecidos pela sociedade, em geral, e pelo próprio Estado. [...] A incompletude do acesso e a precariedade da oferta de serviços públicos fundamentais (educação, saúde, saneamento) são expressões contundentes de processos de distinção territorial de direitos, demonstrando, inequivocamente, que cidadãos de uma mesma cidade possuem direitos respeitados e garantidos de acordo com os bairros onde residem [...]”.
(BARBOSA, J. L. As favelas na reconfiguração territorial da justiça social e dos direitos à cidade. In: CARLOS, A. F. A.; ALVES, G.; PADUA, R. F. de. Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017).
Com base no texto acima e nos conteúdos de Geografia Urbana, descreva quais são os principais sujeitos da produção do espaço urbano, suas ações na cidade e os processos e conflitos resultantes de tais ações. Aponte ainda ao menos duas formas de se alcançar o “direito à cidade” e/ou a “justiça espacial” nas cidades contemporâneas do Brasil.
Gabarito:
Resolução:
Com base no texto, os principais sujeitos da produção do espaço urbano e suas ações são: o Estado cuja função é o de gestor e regulador do espaço urbano; promotores imobiliários que transformam o espaço em mercadoria; grupos sociais excluídos que reproduzem seu próprio espaço como estratégia de sobrevivência; proprietários fundiários que buscam a terra como valor e não como uso; e os proprietários dos meios de produção cuja terra deve ser pertinente às atividades de suas empresas.
Os conflitos resultantes das ações dos agentes resultam da relação entre espaço e capital conferindo desigualdade do acesso à terra, haja vista que proprietários fundiários e promotores imobiliários buscam lucro por meio da especulação imobiliária tendo o Estado como facilitador, enquanto os grupos excluídos não têm acesso aos equipamentos urbanos.
Dentre as formas de se alcançar o direito à cidade ou a justiça espacial nas cidades brasileiras pode-se citar: o reconhecimento da existência da segregação socioespacial que é a privação da qualidade de vida; implementação de políticas públicas voltadas à habitação, educação e saúde; articulação dos espaços urbanos por meio de um eficiente sistema de transporte; valorização da área da periferia com investimentos públicos, dentre outros.