(UFRGS - 2005) Leia a seguir parte da Declaração de Independência americana.
"Nós defendemos estas verdades [...]: que todos os homens nascem iguais; que o Criador os dotou de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, para garantir esses direitos, os homens instituem em seu meio governos cujo justo poder emana do consentimento dos governados; que, se um governo, não importa a sua forma, venha a desconhecer esses fins, o povo tem o direito de modifica-lo ou de aboli-lo e de instituir um novo governo, que será fundado sobre tais principios [...]"
Citado em BERSTEIN, Serge. 'Histoire'. Paris: Hatier, 1990. p. 46.
Avaliando os princípios da Declaração, que se pretendem de valor universal, pode-se concluir que, no plano das Ideias, eIa foi especialmente influenciada pela
definição de pacto ou contrato social proposta por Locke e Rousseau, em nome da qual os fundadores dos Estados Unidos insistiram no direito à revolução política contra governos despóticos.
doutrina político-religiosa da escolástica, elaborada, em especial, por São Tomás de Aquino.
defesa da "monarquia esclarecida", desde que essa garantisse a liberdade política e econômica dos indivíduos.
concepção da não-separação dos três poderes desenvolvida por Montesquieu, com o apoio popular, e aplicada ao conjunto da Federação.
perspectiva da extensão dos direitos de igualdade a todos os homens, independentemente de cor, religião, renda econômica ou posição política.
Gabarito:
definição de pacto ou contrato social proposta por Locke e Rousseau, em nome da qual os fundadores dos Estados Unidos insistiram no direito à revolução política contra governos despóticos.
a) definição de pacto ou contrato social proposta por Locke e Rousseau, em nome da qual os fundadores dos Estados Unidos insistiram no direito à revolução política contra governos despóticos.
Correta. O contrato social proposto por Locke e Rousseau, o homem vivia num estado natural onde não havia organização política, nem social, e, dessa forma, para solucionar este vazio de poder, os homens vão concordar, livremente, em se constituir numa sociedade política organizada. É possível ver isso quando o texto diz que ‘’os homens instituem em seu meio governos cujo justo poder emana do consentimento dos governados; que, se um governo, não importa a sua forma, venha a desconhecer esses fins, o povo tem o direito de modifica-lo ou de aboli-lo e de instituir um novo governo, que será fundado sobre tais princípios.’’
b) doutrina político-religiosa da escolástica, elaborada, em especial, por São Tomás de Aquino.
Incorreto. Não há nenhuma influência da doutrina político-religiosa da escolástica.
c) defesa da "monarquia esclarecida", desde que essa garantisse a liberdade política e econômica dos indivíduos.
Incorreto. Não há uma defesa da ‘’monarquia esclarecida’’.
d) concepção da não-separação dos três poderes desenvolvida por Montesquieu, com o apoio popular, e aplicada ao conjunto da Federação.
Incorreto. Não houve essa concepção.
e) perspectiva da extensão dos direitos de igualdade a todos os homens, independentemente de cor, religião, renda econômica ou posição política.
Incorreto. Essa declaração não foi pautada nessa perspectiva.