(Ufrgs 2013) Durante o reinado de Hamurábi na Babilônia (1792 – 1750 a.C.), foi escrita uma relação de sentenças legais que, modernamente, é conhecida pelo nome de Código de Hamurábi.
O objetivo da obra era
estabelecer uma ordem constitucional para fundar o Estado imperial mesopotâmico.
enaltecer a pessoa do rei, associando-a ao poder, à justiça e à sabedoria.
proporcionar aos cidadãos do império um código legal universal e aplicável a todas as situações conflituosas.
impor a lei do Talião como norma exclusiva para a ordem constitucional mesopotâmica.
promover a igualdade jurídica entre todos os súditos do rei.
Gabarito:
enaltecer a pessoa do rei, associando-a ao poder, à justiça e à sabedoria.
a) estabelecer uma ordem constitucional para fundar o Estado imperial mesopotâmico.
Incorreta. O Estado imperial mesopotâmico já estava fundado, o Código de Hamurábi foi escrito como intuito de fortalecê-lo e consagrar a figura do imperador.
b) enaltecer a pessoa do rei, associando-a ao poder, à justiça e à sabedoria.
Correta. O principal objetivo de instituir o Código de Hamurábi na antiga Babilônia foi enaltecer o rei, que para a civilização mesopotâmica, considerava como representante dos deuses. E simbolicamente e na prática o código consagrou a figura do imperador, que na Mesopotâmia era um representante dos deuses, exercendo o poder de chefe de Estado com firmeza e autoridade.
c) proporcionar aos cidadãos do império um código legal universal e aplicável a todas as situações conflituosas.
Incorreta. O Código de Hamurábi não pode ser considerado como um código legal universal. A sociedade babilônica era dividida entre pessoas livres e escravos e estes não tinham direitos. É importante ressaltar que o código era voltado para uma sociedade estratificada. As disposições punitivas determinavam qual comportamento era pertinente para cada classe, por essa razão, não pode ser considerado como um código legal universal e aplicável a todas as situações conflituosas. Código de Hamurábi pode ser aplicável igualmente para todas as estratificações sociais, mas as punições eram adotadas de acordo com as ações nocivas do infrator e de sua origem social.
d) impor a lei do Talião como norma exclusiva para a ordem constitucional mesopotâmica.
Incorreta. A Lei do Talião preconizava que as punições fossem idênticas ao delito cometido, ou seja, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação.
e) promover a igualdade jurídica entre todos os súditos do rei.
Incorreta. As punições apresentadas no Código de Hamurábi variavam de acordo com a posição social da vítima e do infrator, sendo assim, não se pode afirmar que o instrumento jurídico promovia a igualdade jurídica entre todos os súditos do rei.