(UFSM - 2003) A Constituição Brasileira de 1891 estabeleceu a organização de um Estado Federal. Sobre o período histórico e essa constituição, pode-se afirmar que
efetivou a República federal presidencialista, através da divisão dos três poderes e da transformação das províncias em estados-membros com autonomia relativa.
consolidou a República no Brasil, através de um governo parlamentar fundamentado na doutrina positivista.
seguiu o modelo federal dos EUA, no qual os estados-membros teriam total independência e só permaneceriam unidos em questões relativas ao comércio internacional e em casos de guerra.
criou a República e, pela primeira vez, garantiu o voto ao analfabeto, tendo como característica inovadora a concentração do poder no Legislativo.
fortaleceu o sistema presidencialista e o pluripartidarismo e restringiu os poderes do Legislativo, enfraquecendo os poderes dos coronéis regionais.
Gabarito:
efetivou a República federal presidencialista, através da divisão dos três poderes e da transformação das províncias em estados-membros com autonomia relativa.
a) efetivou a República federal presidencialista, através da divisão dos três poderes e da transformação das províncias em estados-membros com autonomia relativa.
Correta.
b) consolidou a República no Brasil, através de um governo parlamentar fundamentado na doutrina positivista.
Incorreto. Não é um governo parlamentar.
c) seguiu o modelo federal dos EUA, no qual os estados-membros teriam total independência e só permaneceriam unidos em questões relativas ao comércio internacional e em casos de guerra.
Incorreto. Esses estados não possuem total independência.
d) criou a República e, pela primeira vez, garantiu o voto ao analfabeto, tendo como característica inovadora a concentração do poder no Legislativo.
Incorreto. O voto ao analfabeto não foi garantido.
e) fortaleceu o sistema presidencialista e o pluripartidarismo e restringiu os poderes do Legislativo, enfraquecendo os poderes dos coronéis regionais.
Incorreto. Há a divisão dos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Ademais, no início da república o poder dos coronéis é mantido.