(UFU - 2018 - 1a FASE)
A história brasileira é repleta de eventos em que determinados grupos promoveram ações de ruptura das regras do jogo político, visando à conquista do poder, de forma que, tradicionalmente, tais ações, em muitos casos, acabaram por compor a história da nação classificadas como golpes.
Em um desses eventos, o poder central determinou que o exército invadisse o plenário do congresso que estava em reunião para a elaboração da Constituição Brasileira, o que resultou na prisão de diversos deputados e na deportação de outros.
Esse episódio refere-se à
Ditadura Civil-militar.
Declaração da Maioridade.
Noite da Agonia.
Proclamação da República.
Gabarito:
Noite da Agonia.
a) Incorreta. O episódio em questão se insere no período de Brasil Império, anterior ao contexto de ditadura civil-militar. Ademais, durante a ditadura, não houve uma elaboração de Constituição nesses termos: a Constituição de 1967 foi imposta pelo regime militar sem um obstáculo como o apontado no texto.
b) Incorreta. A Declaração (ou Golpe) da Maioridade ocorreu em 1840, quando D. Pedro II foi declarado capaz de ascender ao poder, mesmo que na condição de menoridade. Esse episódio não envolveu a dissolução de uma assembleia constituinte, como o ocorrido em 1823.
c) Correta. “Noite de Agonia” é o nome dado à dissolução da Assembleia Constituinte em 12 de novembro de 1823, por parte de D. Pedro I, que visava impedir a limitação de seus poderes e a elaboração de um texto constitucional inconveniente para seus interesses. Neste episódio, os membros da Assembleia foram duramente reprimidos e punidos, e, posteriormente, o imperador outorgou outra Constituição.
d) Incorreta. A Proclamação da República não foi um episódio pautado pela prisão de indivíduos responsáveis por elaborar uma Constituição, na realidade foi um momento de oposição em massa contra o poder central.