(UFU - 2019 - 2ª FASE)
Brasil recebe apenas 2% dos 2,3 milhões de venezuelanos expulsos pela crise “Ao longo dos últimos meses [matéria publicada em 21 agosto 2018], a tensão entre moradores de Pacaraima (RR), de 10 mil habitantes, e migrantes venezuelanos escalou rapidamente. Fugindo da miséria deixada pela crise econômica da Venezuela, cerca de 500 pessoas chegam a cada dia na cidade brasileira que faz fronteira com o país governado por Nicolas Maduro, segundo estimativa da Polícia Federal. Pode parecer bastante, especialmente quando se considera a falta de infraestrutura em Pacaraima – uma das cidades mais pobres do país. Mas a realidade é que o Brasil não está entre os principais destinos dos migrantes venezuelanos. Colômbia, Estados Unidos e Espanha concentram 68% dos emigrantes venezuelanos, segundo o relatório da OIM. Segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM) – Agência das Nações Unidas para Migrações –, o Brasil recebeu apenas 2% dos 2,3 milhões de venezuelanos que deixaram o país fugindo da crise, que piorou significativamente a partir de 2015. Grande parte deles foi para os Estados Unidos e para a Espanha (208 mil). ‘Entre as razões para isso está o fato de os Estados Unidos oferecerem oportunidades de trabalho para venezuelanos com qualificação profissional’, explica o relatório da OIM. ‘Já a Espanha garante canais legais para a obtenção de cidadania a cidadãos venezuelanos descendentes de espanhóis.’ Os representantes da OIM destacam ainda que EUA e Espanha são destinos históricos de venezuelanos. A crise econômica do governo de Nicola Maduro está ‘diversificando’ os destinos procurados por nacionais da Venezuela, daí o aumento do fluxo para nações da América do Sul.”
Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45251779>. Acesso: 09 mar. 2019. (Adaptado)
Com base na reportagem apresentada e no debate dentro das Ciências Sociais, responda as questões a seguir.
A) Redija um texto, apresentando dois argumentos distintos, que problematizam os elementos e o conceito de cidadania para a população imigrante e para os brasileiros.
B) Analise os significados de direitos civis, políticos e sociais, tendo por base o cenário da reportagem.
Gabarito:
Resolução:
a) Os movimentos de migração atuais geralmente ocorrem por governos e economias em crise, restrições de direitos civis e políticos, fome e perseguiça étnica. Assim, a importância do conceito de cidadania é retomado a fim de resguardar os direitos dos migrantes, assim como os países que os recebem. No Brasil, uma das dificuldades enfrentadas pode ser o fator cultural, relacionado aos valores ocidentais e culturais de nossa própria nação, a cujos valores o imigrante poderia representar uma ameaça. Outra questão pode ser a condição econômica instável da nação, e um imigrante poderia representar uma piora para tal situação. Dessa forma, atitudes xenofóbias são motivadas, em direção à relativização da condição humana do outro. Diante disso, quanto aos venezuelanos que imigram para o território brasileiro, colocam-se em disputas os direitos políticos, sociais e civis, diante da dificuldade suscitada para adequar-se à migração e os seus respectivos desafios, econômicos, sociais e culturais, o que pode levar a atitudes contrárias ao asilo de venezuelanos no país.
b) Os direitos civis são os direitos fundamentais a vida, à liberdade, a propriedade, a igualdade, perante a lei, e são importantes para os venezuelanos buscarem proteção em outras nações para lutarem por seus direitos; no caso do povo brasileiro, resguarda a esse um amparo para lutar por melhorias de sua condição de vida ainda precária. Os direitos políticos se referem aos direitos de participação política na esfera pública, por meio do voto, da formação de partidos e manifestações, o que deveria garantir aos venezuelanos o livre exercício de seus direitos em uma sociedade plenamente democrática, bem como no contexto do país brasileiro. Dessa forma, os direitos políticos são recursos que fornecem amparo a essas nações para lutar pela democracia. Os direitos sociais se referem àqueles direitos que salvaguardam a cidadania para além de sua formalidade, isto é, busca materializar e tornar real tais direitos por meio da produção de condições nas quais os indivíduos tenham possibilidade de exercê-los, com salário mínimo, moradia, saúde e educação.