(UFU - 2021 - MEDICINA)
“Depois de meses de tramitação, de intenso debate e de propostas de alteração, o projeto de lei que instituía o 13º salário, de autoria do então deputado federal Aarão Steinbruch, entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados [...]. João Goulart, presidente da República na época e ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, sofreu pressões de empregadores e de sindicatos. De um lado, a ameaça de greve caso o projeto não fosse aprovado; de outro, previsões de que o benefício aumentaria a inflação no país. Contudo, naquela noite de segunda-feira, às 21h, o texto do projeto foi aprovado em sua forma original e, em 13/7/1962, sancionado como a Lei 4.090/1962.”
13º salário: tudo que você precisa saber. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: < https://www.tst.jus.br/13-salario > Acesso em: 6 jun. 2021.
De acordo com o texto, o 13º salário é resultado de um processo social que possui como característica
a expansão de direitos trabalhistas e o protagonismo do movimento dos trabalhadores.
a conciliação de interesses entre o capital e os trabalhadores a partir da expansão do ideário socialdemocrata.
a formação de partidos operários e a desregulamentação do mercado de trabalho.
a realização de greves e o controle dos meios de produção pelos sindicatos.
Gabarito:
a expansão de direitos trabalhistas e o protagonismo do movimento dos trabalhadores.
a) Correta. a expansão de direitos trabalhistas e o protagonismo do movimento dos trabalhadores.
O texto expressa a história da criação do 13º salário, como um esforço conjunto dos próprios trabalhadores que pressionaram os governantes para instaurarem lei, o que destaca tanto a expansão dos direitos trabalhistas quanto o protagonismo do movimento dos trabalhadores.
b) Incorreta. a conciliação de interesses entre o capital e os trabalhadores a partir da expansão do ideário socialdemocrata.
Não há menção ao ideal sociodemocrata no texto.
c) Incorreta. a formação de partidos operários e a desregulamentação do mercado de trabalho.
O texto não aponta a desregulamentação do mercado de trabalho, ao contrário, aponta mais um direito conquistado a partir da regulamentação do mercado.
d) Incorreta. a realização de greves e o controle dos meios de produção pelos sindicatos.
Não há controle dos meios de produção pelos sindicatos.