(UNESP - 2014 - 2 FASE) Texto 1
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar nesta terça-feira [18.06.2013] o projeto de decreto legislativo que trata da “cura gay”. O deputado Anderson Ferreira, relator da matéria na CDH, alegou que a suspensão da resolução terá efeito somente até que haja uma decisão judicial que determine se psicólogos devem ou não ajudar pacientes a “deixarem” a homossexualidade. Em resposta, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) afirmou que os psicólogos estão proibidos de tratar a homossexualidade como doença. A proposta altera uma resolução do CFP e suspende a vigência desse documento, que proíbe psicólogos de atuar para mudar a orientação sexual de pacientes e de considerar a homossexualidade como doença. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças.
(Luciana Cobucci. Com poucos manifestantes, CDH aprova projeto da “cura gay”. http://noticias.terra.com.br. Adaptado.)
Texto 2
Comportamento homossexual tem sido descrito em répteis, pássaros e mamíferos, animais que na evolução divergiram há mais de 100 milhões de anos. Uma parte dos machos e fêmeas de todas as espécies de aves estudadas tem relações sexuais com indivíduos do mesmo sexo. Em muitas ocasiões, essas práticas terminam em orgasmo de apenas um ou dois dos parceiros.
Certamente, já existiam hominídeos homo e bissexuais 5 a 7 milhões de anos atrás, quando nossos ancestrais resolveram descer das árvores nas savanas da África. Sempre houve e haverá mulheres e homens que desejam pessoas do mesmo sexo, porque essa é uma característica inerente à condição humana.
(Drauzio Varella. Gays e heterossexuais incuráveis. Folha de S.Paulo, 29.06.2013. Adaptado.)
Comente as diferenças entre o projeto de decreto legislativo e o texto do médico Drauzio Varella em suas respectivas pretensões de fundamentação científica da relação entre comportamentos normais e patológicos no campo da sexualidade.
Gabarito:
Resolução:
Segundo o Texto 1, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo conhecido como “cura gay”, que visa ao tratamento de homossexuais,partindo-se da premissa de que a homossexualidade seria uma
doença. Tal premissa não se sustenta cientificamente, uma vez que o próprio Texto 1 ilustra que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença. Assim, a proposta do projeto de decreto legislativo propõe a
suspensão da resolução do CFP, visando a que psicólogos atuem para mudar a orientação sexual de pacientes, a despeito do fato de há quase 30 anos a homossexualidade ter sido excluída da Classificação Internacional de Doenças. Já o Texto 2, do médico Drauzio Varella, parte da premissa de que o desejo por pessoas do mesmo sexo é uma característica inerente à condição humana. Além disso, descreve que comportamentos homossexuais são observados em diferentes classes, tais como répteis, pássaros e mamíferos, animais que divergiram na evolução há mais de 100 milhões de anos. Disso se conclui que, a partir da observação científica, comportamentos homossexuais são absolutamente normais. Relacionando-se os dois textos, fica evidente a falta de fundamentação científica do chamado projeto “cura gay”, porque o ponto de vista da ciência, representado pelo Dr. Drauzio Varella, confere à homossexualidade um caráter natural, além de o próprio Conselho Federal de Psicologia, também representante de um discurso científico, ter excluído a homossexualidade do rol de diagnósticos de comportamentos patológicos há quase três décadas.