(UNESP - 2017/2 - 1a fase) No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalisão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalisões secundárias” e facções partidárias em “coalisões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política.
(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)
Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira
nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e 1946 e na instabilidade política da chamada Primeira República
nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.
na reforma partidária do final do regime militar e na pulverização dos votos populares nas eleições presidenciais de 1989 e 1998.
na crise final do Segundo Império e no fechamento político provocado pela implantação do Estado Novo de Getúlio Vargas.
nas críticas à política dos governadores implementada por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o governo de João Goulart.
Gabarito:
nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.
a) nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e 1946 e na instabilidade política da chamada Primeira República.
Incorreta. Não pode-se identificar presidencialismo de coalisão no governo de 1934.
b) nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.
Correta. O texto se refere às dificuldades de governo em nossa república presidencialista uma vez que o presidente da República depende de um amplo apoio no Congresso Nacional para aprovar suas propostas. Tais dificuldades podem ser observadas também no Período Democrático, entre 1946 e 1964, nos governos de Vargas (1954), Jânio (1961), Jango (1964).
c) na reforma partidária do final do regime militar e na pulverização dos votos populares nas eleições presidenciais de 1989 e 1998.
Incorreta. Na Nova República o problema de presidencialismo de coalisão voltou a se manifestar em 1992 (Fernando Collor) e 2016 (afastamento de Dilma Rousseff).
d) na crise final do Segundo Império e no fechamento político provocado pela implantação do Estado Novo de Getúlio Vargas.
Incorreta. Não pode-se citar presidencialismo de coalisão no Segundo Império.
e) nas críticas à política dos governadores implementada por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o governo de João Goulart.
Incorreta. Não pode-se citar presidencialismo de coalisão na política dos governadores implementada por Campos Sales.