(Unesp 2017)
O governo americano está sendo processado, pela primeira vez, por quem nem nasceu ainda. Quem assina o processo, em nome das “futuras gerações”, também não está por aqui há muito tempo: são 21 crianças e adolescentes de 8 a 19 anos que registraram uma ação contra Barack Obama, presidente dos Estados Unidos. Eles acreditam que os governantes não estão fazendo o suficiente para salvar o planeta do aquecimento global. Um dos argumentos do grupo é que as autoridades conhecem os danos potenciais dos combustíveis fósseis há décadas: já se sabia que reduzir a emissão desses gases era necessário para dar condições razoáveis de vida a gerações futuras – e por isso eles acusam o Estado de estar infringindo seus direitos constitucionais.
www.super.abril.com.br, 26.04.2016. Adaptado.
Tal denúncia relaciona-se, em larga medida, ao não cumprimento dos objetivos propostos no:
Tratado de Madri.
Tratado de Roma.
Protocolo de Quioto.
Tratado de Assunção.
Protocolo de Cartagena.
Gabarito:
Protocolo de Quioto.
a) INCORRETA, pois o Tratado de Madri foi assinado entre Espanha em Portugal, referindo-se à divisão das terras da América do Sul, e tinha como objetivo substituir o Tratado de Tordesilhas.
b) INCORRETA, pois o Tratado de Roma versa sobre o funcionamento da União Europeia.
c) CORRETA, uma vez que o Protocolo de Quioto versa sobre o meio ambiente e formas de reduzir o aquecimento global, tendo sido apenas assinado pelos EUA, mas não ratificados (que significa que o Estado compromete-se a cumprir seus objetivos).
d) INCORRETA, pois o Tratado de Assunção é o acordo que fundou o Mercosul.
e) INCORRETA, pois o Protocolo de Cartagena versa sobre a biossegurança.