(UNESP - 2017/2 - 2ª FASE)
A campanha pela Constituinte foi extremamente importante para despertar a consciência cívica dos brasileiros e estimular a organização da sociedade, criando ambiente propício à manifestação objetiva e clara da vontade do povo quanto a pontos essenciais da organização política e social. [...]
A alegação de que ela [a Constituição] é demasiado longa e minuciosa esconde, na realidade, a resistência dos que não querem perder privilégios tradicionais e dos que desejam eliminar da Constituição os direitos econômicos, sociais e culturais, pois tais direitos exigem do Estado um papel positivo, de planejador e realizador, deixando para trás o Estado-Polícia, mero garantidor de privilégios, antes protegidos como direitos.
Dalmo Dallari apud Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação, 2008.
A partir do depoimento do jurista Dalmo Dallari, cite duas características do momento histórico em que a Assembleia Constituinte de 1988 foi convocada e duas características da Carta que ela elaborou.
Gabarito:
Resolução:
Quanto ao momento histórico, a Constituinte atuou em 1988, após o fim da Ditadura Militar, dentro do governo indireto de José Sarney.
Quanto às características, a Constituinte elaborou a chamada Constituição Cidadã de 1988, que ampliava os direitos de cidadania e participação política da população brasileira.