(UNESP - 2018/2 - 1ª FASE)
No Brasil, para uma população 54% negra (incluídos os pardos), apenas 14% dos juízes e 2% dos procuradores e promotores públicos são negros. Juízes devem ser imparciais em relação a cor, credo, gênero, e os mais sensíveis desenvolvem empatia que lhes permite colocar-se no lugar dos mais desfavorecidos socialmente. Nos Estados Unidos, várias ONGs dedicam-se a defender réus já condenados. Como resultado do trabalho de apenas uma delas, 353 presos foram inocentados em novos julgamentos desde 1989. Desses, 219 eram negros. No Brasil, é uma incógnita o avanço social que seria obtido por uma justiça cega à cor.
(Mylene Pereira Ramos. “A justiça tem cor?”. Veja, 24.01.2018. Adaptado.)
Sobre o funcionamento da justiça, pode-se afirmar que
o preconceito étnico é fenômeno exclusivamente subjetivo e sem implicações na esfera pública.
a neutralidade e objetividade no julgamento não estão sujeitas a fatores de natureza psicológica.
a disparidade da composição étnica entre réus e juízes é um fator de crítica à atuação do Judiciário.
a isenção jurídica é garantida por critérios objetivos que independem da origem étnica ou social.
a imparcialidade nos julgamentos é fator que torna desnecessária a adoção de políticas afirmativas.
Gabarito:
a disparidade da composição étnica entre réus e juízes é um fator de crítica à atuação do Judiciário.
c) Correto. a disparidade da composição étnica entre réus e juízes é um fator de crítica à atuação do Judiciário.
Observa-se muitos réus negros e poucos juízes negros, o que evidencia que devido a fatores históricos e sociais, a justiça continua cega à cor, uma vez que a porcentagem de negros brasileiros é desproporcional à sua atuação no Judiciário.
a) Incorreto. o preconceito étnico é fenômeno exclusivamente subjetivo e sem implicações na esfera pública.
O preconceito étnico, a partir dos dados expostos no excerto da questão, pode ser visto como objetivo e com impacto significativo na esfera pública, visto que temos uma grande população de negros no Brasil e poucos destes se encontram em posições renomadas como juízes ou procuradores.
b) Incorreto. a neutralidade e objetividade no julgamento não estão sujeitas a fatores de natureza psicológica.
A neutralidade e a objetividade estão diretamente ligadas sujeitas a fatores de natureza psicológica.
d) Incorreto. a isenção jurídica é garantida por critérios objetivos que independem da origem étnica ou social.
Na teoria, isso de fato deveria ser cumprido, mas dado os dados expostos no excerto da questão, conclui-se que os critérios são subjetivos em sua maioria e não independem de origem étnica ou social.
e) Incorreto. a imparcialidade nos julgamentos é fator que torna desnecessária a adoção de políticas afirmativas.
Pelo contrário, é a parcialidade nos julgamentos, além de diversas outras consequências do racismo, que legitimam as ações afirmativas.