(UNESP - 2020 - 2 FASE) A partir da Constituição de 1988, diante da frustração com relação às perspectivas de realização de ampla reforma agrária, uma das mudanças verificáveis nos conflitos em torno do controle territorial tem sido a busca de acionamento, cada vez mais intensa, de dispositivos legais que correspondam à garantia de realização de interesses de grupos sociais atingidos por iniciativas governamentais ou privadas. Na busca da manutenção do acesso e controle sobre territórios e recursos naturais, vários grupos sociais têm procurado identificar, na legislação brasileira, instrumentos que lhes facultem a permanência na terra.
(Horácio A. Sant’ana Júnior. “Projetos de desenvolvimento e a criação de reservas extrativistas”. In: Neide Esterci et al (orgs.). Territórios socioambientais em construção na Amazônia brasileira, 2014. Adaptado.)
a) Cite dois grupos sociais da Amazônia que lutam pelos seus direitos de permanência na terra.
b) Apresente dois motivos que justificam a permanência desses grupos sociais na terra.
Gabarito:
Resolução:
a) Dentre os grupos sociais envolvidos nas disputas sob permanência e acesso à terra, pode-se elencar os seringueiros, os sem terra, os indígenas e os quilombolas.
b) A permanência de tais grupos sociais na terra pode ser justificada pela necessidade de manutenção de sua subsistência e integridade física (pela segurança do local), além do intuito de manutenção de seus principais aspectos culturais.