(UNESP 2021 - 2ª fase)
No mundo todo, o trato do lixo aparece como um ramo da nova dark economy, um negócio em que empresas agem em simbiose com o crime organizado, as chamadas ecomáfias. Se levarmos em conta que o comércio mundial faz transitar entre os portos cerca de 500 milhões de contêineres por ano, pode-se ter uma ideia da dificuldade de se deter o aumento do tráfico ilegal de lixo. Estima-se que 16% das exportações de lixo pelo porto de Rotterdam sejam ilegais. E nos outros portos europeus, como os de Antuérpia e Hamburgo, a porcentagem de exportações ilegais de lixo deve ser maior, inclusive porque as multas são baixas.
(Luiz César Marques Filho.
Capitalismo e colapso ambiental, 2018. Adaptado.)
A exportação de materiais potencialmente tóxicos contraria o estabelecido
na Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.
na Convenção de Genebra sobre o direito humanitário internacional à recuperação e à proteção do meio ambiente.
no Protocolo de Cartagena sobre a biossegurança no campo da transferência, da manipulação e do uso seguro de resíduos.
no Acordo de Paris sobre alterações climáticas provocadas pela interferência humana negativa no planeta.
no Protocolo de Montreal sobre a substituição de substâncias nocivas ao meio ambiente em bens de consumo não duráveis.
Gabarito:
na Convenção de Basileia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.
(A) Correta. O grande problema trazido pelo texto é o tráfico ilegal de substâncias possivelmente tóxicas. Esse tema foi o principal motivador da Convenção da Basileia, que estabeleceu os principais objetivos no tratamento e na coordenação de resíduos que podem ser danosos à natureza, como baterias, pneus, microplástico etc.
(B) Incorreta. A Convenção de Genebra trata especificamente sobre crimes de guerra, e não sobre a deposição correta de lixo.
(C) Incorreta. O Protocolo de Cartagena não aborda a questão do cuidado com resíduos, mas sim os princípios a serem seguidos para a produção alimentar segura de agrotóxicos e outros insumos químicos.
(D) Incorreta. O Acordo de Paris trata da questão climática numa escala global, preocupando-se principalmente com a redução das emissões de carbono.
(E) Incorreta. O Protocolo de Montreal foi criado em vias de se buscar a redução da emissão de gases nocivos à Camada de Ozônico, sobretudo os clorofluorcarbonetos.