(UNICAMP - 2007) O trecho abaixo (texto 1), extraído de um artigo publicado no caderno “VIDA&” do Estado de S.Paulo, de 18 de agosto de 2006, aborda uma questão polêmica relacionada à ética médica. Esse artigo inclui dois excertos: um do Código de Ética Médica (texto 2) e uma Resolução do Conselho Federal de Medicina (texto 3).
| Texto 1 “(...) médicos de todo o País distribuem aos pacientes cupons que dão descontos na compra de produtos farmacêuticos. Os cupons são feitos pelos próprios laboratórios. A (empresa X), por exemplo, distribui cupons que dão 80% de desconto na compra de uma loção cicatrizante. A (empresa Y) criou um cartão de fidelidade que garante descontos de até 50% na compra de medicamentos para doenças crônicas, como diabete e asma. Os dois laboratórios firmaram convênios com diversas farmácias no Brasil. (...) O cupom da empresa X, por exemplo, não tem valor sem o carimbo, a assinatura e o registro do médico no Conselho de Medicina. No caso da empresa Y, o cartão definitivo só é dado depois que o médico fornece ao cliente um provisório. (...) |
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O que dizem as normas • (Texto 2) Código de Ética Médica: O artigo 98 afirma que é vedado ao médico “exercer a profissão com interação ou dependência de farmácia, laboratório ou qualquer organização destinada à fabricação, manipulação ou comercialização de produtos de prescrição médica de qualquer natureza (...)”. |
| • (Texto 3) Resolução 1595 do Conselho Federal de Medicina: Considerando que “o trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivo de lucro”, o CFM proíbe “a vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais oferecidas por agentes econômicos interessados na (...) comercialização de produtos farmacêuticos ou equipamentos de uso na área médica”. |
a) As posições expressas nos textos 2 e 3 são semelhantes? Responda sim ou não e justifique.
b) A situação descrita no texto 1 fere as normas apresentadas nos textos 2 e 3? Responda sim ou não e justifique.
Gabarito:
Resolução:
a) Sim, são posições semelhantes, pois elas preconizam que o médico deve exercer a profissão sem ligação, de qualquer espécie, com laboratório, indústria farmacêutica ou qualquer empresa que obtenha lucros em razão da atividade do médico.
b) Sim, pois o texto 1 afirma que muitos médicos brasileiros (“médicos de todo o país”) têm vinculação de alguma espécie com os laboratórios e as indústrias farmacêuticas. Isso contraria o que prescrevem as normas do texto 2 e do texto 3