(UNICAMP - 2020 - 2 fase)
Até hoje, a formação das classes médias esteve ligada à expansão da indústria e à elevação de seus níveis de produtividade. Historicamente, a indústria permitiu estruturar a representação política e sindical das categorias mais desfavorecidas da população em torno dos interesses que afetavam as grandes massas de trabalhadores. Já no contexto atual, marcado por um mundo menos industrializado e orientado para uma economia em que os serviços tendem a ser mais fragmentados e frequentemente artesanais ou informais, os interesses comuns dos trabalhadores são evidentemente muito mais difíceis de emergir. Considerando este quadro, a desindustrialização prematura dos países do Hemisfério Sul (com exceção do Leste Asiático) não é muito favorável a uma consolidação democrática.
(Adaptado de Pierre Veltz, La société hyper-industrielle. Le nouveau capitalisme productif. Paris: Éditions du Seuil, 2017, p. 16.)
Com base no texto e em seus conhecimentos, responda às questões.
a) Que decreto-lei garantiu os principais direitos trabalhistas na Era Vargas e por que a menor presença de uma classe trabalhadora na indústria enfraquece os processos democráticos na contemporaneidade?
b) Indique e explique qual foi a principal mudança estrutural ocorrida na economia brasileira nas duas últimas décadas.
Gabarito:
Resolução:
A) Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943 foi o responsável por unificar as leis trabalhistas, ficando conhecido como Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Trata-se do processo de desindustrialização e terciarização da economia, que leva à fragmentação dos postos de trabalho, e enfraquece a representatividade dos trabalhadores por meio de associações, representações de classe e sindicatos. Esse conjunto de fatores impacta as conquistas de direitos pela sociedade civil e sua capacidade de reivindicar melhorias sociais, políticas e maior participação democrática em seus respectivos países.
b) Nas duas últimas décadas, a economia brasileira passou por um acentuado processo de desindustrialização (e menor participação da indústria no PIB), com expansão dos empregos no setor de serviços e aumento do peso da exportação de matérias-primas (commodities) na economia. Destaca-se ainda o impacto das transformações tecnológicas e do neoliberalismo nas dinâmicas econômicas, com aumento da informalidade e precarização do trabalho em múltiplos setores da economia.