(UNICAMP - 2021 - 1 FASE - 2 dia de aplica o) Lélia Gonzalez (1935–1994) teve um papel pioneiro na criação de uma teoria do feminismo negro brasileiro. O momento mais intenso de sua militância ocorreu durante a Ditadura Militar (1964–1985), que coibiu a organização política da sociedade civil. A Lei de Segurança Nacional, de setembro de 1967, estabelecia que era crime “incitar publicamente ao ódio ou à discriminação racial”. O que, na verdade, poderia ser usado contra o movimento negro, uma vez que denunciar o racismo e expor o mito da democracia racial poderia ser considerado uma ameaça à ordem social, um estímulo ao antagonismo e uma incitação ao preconceito.
(Adaptado de Raquel Barreto, “Memória – Lélia Gonzalez”. Revista Cult 247. São Paulo, julho, 2019. Disponível em https://revistacult.uol.com.br/home/ leliagonzalez-perfil/. Acessado em 01/05/2020.)
A partir do excerto sobre Lélia Gonzalez e seu contexto histórico, assinale a alternativa correta.
A Ditadura Militar perseguiu o feminismo negro no Brasil por ele pregar a supremacia das mulheres negras.
A Ditadura Militar criou mecanismos para recolher denúncias contra a discriminação e combater o racismo estrutural no país.
A Lei de Segurança Nacional criou instrumentos jurídicos que possibilitavam a criminalização de denúncias contra o racismo.
A Lei de Segurança Nacional possibilitou a harmonia das relações étnico-raciais e a igualdade de gênero no Brasil.
Gabarito:
A Lei de Segurança Nacional criou instrumentos jurídicos que possibilitavam a criminalização de denúncias contra o racismo.
a) A Ditadura Militar perseguiu o feminismo negro no Brasil por ele pregar a supremacia das mulheres negras.
Incorreto. Os grupos de mobilização em prol do direito civil das camadas da sociedade citada, não pautavam supremacia.
b) A Ditadura Militar criou mecanismos para recolher denúncias contra a discriminação e combater o racismo estrutural no país.
Incorreto. O texto narra justamente o contrário, isto é, ele explana sobre mecanismos do regime militar que coibiam tais denúncias.
c) A Lei de Segurança Nacional criou instrumentos jurídicos que possibilitavam a criminalização de denúncias contra o racismo.
Correta. Sob a legislação citada, o governo militar entendia que denunciar o racismo e expor o mito da democracia racial poderia ser considerado uma ameaça à ordem social, e tão logo coibiu ferramentas de denúncia, culpabilizando quem o fizesse.
d) A Lei de Segurança Nacional possibilitou a harmonia das relações étnico-raciais e a igualdade de gênero no Brasil.
Incorreto. O texto menciona justamente formas de discriminação étnico-racial que vigoravam sob tal legislação.