(UNICAMP - 2022 - 1ª fase - Caderno R)
Os quilombos, espaços da resistência e da insurgência negra desde a sua origem, foram criados como estratégia de enfrentamento ao sistema escravocrata. Nos processos de resistência e sobrevivência dos quilombos que chegam aos dias atuais, as relações culturais, as identidades e os conflitos têm como elemento central os territórios, tensionados por interesses ilegítimos e inconstitucionais de terceiros em disputa pela propriedade da terra. Pouco se divulga que existem, atualmente no território brasileiro, aproximadamente 3.500 comunidades quilombolas que guardam um sentimento de pertença a um grupo e a um lugar. Estão distribuídas por todas as regiões do país, com destaque para os estados do Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
(Adaptado de Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas [CONAQ]; TERRA DE DIREITOS, Racismo e violência contra quilombos no Brasil. Disponível em https://cdhpf.org.br/cat_galeria/publicacoes/estudos/racismo-e-violenciacontra quilombos-no-brasil/. Acessado em 03/07/2021.)
Sobre a demarcação e titulação das terras quilombolas no Brasil, é correto afirmar que teve início com a
lei de Terras de 1850; avançou na segunda metade do século XIX, especialmente após a abolição da escravatura e a institucionalização dos territórios quilombolas rurais.
Constituição de 1988; ainda está em curso o processo de demarcação e poucos territórios quilombolas (rurais e urbanos) receberam a titulação da propriedade até o momento.
lei de Terras de 1850; na ocasião, foram demarcados os territórios rurais quilombolas, uma vez que não havia trabalho para homens negros e mulheres negras nas cidades.
Constituição de 1988; na década passada, por meio de políticas públicas, foi finalizada a demarcação e a titulação dos territórios quilombolas rurais, ficando pendente a titulação dos quilombos urbanos.
Gabarito:
Constituição de 1988; ainda está em curso o processo de demarcação e poucos territórios quilombolas (rurais e urbanos) receberam a titulação da propriedade até o momento.
a)Incorreta, pois, a titulação das terras quilombolas se inicia após a constituição de 1988 e não no século XIX.
b)Correta, pois, a titulação de terras quilombolas, realmente, se inicia após a constituição de 1988, além disso, a demarcação foi feita em, relativamente, poucos territórios, onde dados nos mostram que apenas 7% das 3.500 unidades quilombolas receberam a titulação de propriedade.
c)Incorreta, pois, a titulação das terras quilombolas ocorre após a constituição de 1988, sem nenhuma relação direta com os trabalhadores, homens e mulheres negras nas cidades.
d)Incorreta, pois, mesmo a titulação tendo iniciado após a constituição de 1988, não houve, ainda, a finalização da demarcação e titulação dos territórios quilombolas rurais e nem urbanos.