Questão 10
UNICAMP 2022
(UNICAMP - 2022 - 2ª fase) Leia o texto a seguir e responda, em português, às perguntas.
The Genocide Convention was the first human rights treaty adopted by the United Nations in December 1948 and marked the international community’s commitment to ‘never again’ after the atrocities committed during the Second World War. According to the document, genocide is a crime that can take place both in time of war as well as in time of peace. According to Article II of the Convention, “genocide means any of the following acts committed with intent to destroy, in whole or in part, a national, ethnical, racial or religious group, as such:
• Killing members of the group;
• Causing serious bodily or mental harm to members of the group;
• Deliberately inflicting on the group conditions of life calculated to bring about its physical destruction;
• Imposing measures intended to prevent births within the group;
• Forcibly transferring children of the group to another group.”
(Adaptado de https://www.un.org/en/genocideprevention/genocide-convention.shtml. Acessado em 17/09/2021.)
a) Por que a adoção do documento é significativa para a história? Cite e explique o acontecimento histórico que levou à criação desse documento.
b) Além do assassinato de membros de um grupo específico, cite outro ato que, segundo o Artigo II da convenção, caracteriza o genocídio. Em seguida, cite e contextualize um crime de genocídio – ocorrido após a adoção da Convenção – oficialmente reconhecido pela ONU.
Gabarito:
Resolução:
a) Este documento é significativo para a história, pois marca a classificação concreta de um determinado crime internacionalmente, que seria, no caso o assassinato em massa de um determinado grupo. O crime que motivou a criação deste documento foi o holocausto, isto é, o assassinato em massa de judeus, homossexuais, ciganos, deficientes e outras minorias, durante o regime nazista alemão. Este crime chocou a Europa em diversos níveis, que levaram à criação de um Regime Internacional, mesmo que antes disso tenham havido outros genocídios, como os dos povos originários americanos, africanos e australianos. O grande ponto do Holocausto foi realmente a visão do horror presenciada pelos europeus em solo europeu.
b) O genocídio de Ruanda, ocorrido em 1994, é um dos mais marcantes ocorridos na modernidade, onde foi registrada a dizimação de mais de 800 mil pessoas. Este genocídio tem origens antigas, coloniais, e tem motivações étnicas, onde os tutsis e os hutus, os maiores grupos étnicos desta região, se enfrentaram após o assassinato do presidente de Ruanda em um atentado terrorista. O ex-presidente era um membro dos hutus e diante de seu assassinato, lideranças convocaram outros hutus para dizimarem membros da sociedade tutsi. Muitas pessoas morreram e outros crimes contra a humanidade foram cometidos durante o ano de 1994 em Ruanda. A barbárie só teve fim quando outro presidente subiu ao cargo, deixando milhares de ruandeses em situação de refúgio e o país em meio ao caos humanitário, sendo necessária a intervenção da ONU.
Outros genocídios que poderiam ser citados: Kosovo (1990), Timor-Leste (1975-1999) e Palestina (1920-atualmente).