(UNICESUMAR 2014)
Em setembro de 2006, entrou em vigor a Lei 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que procurou criar “mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher”. Sobre a situação da mulher na sociedade brasileira, é correto afirmar que
apesar da aprovação da lei 11.340, permaneceram elevados os números de homicídios de mulheres, perpetrados por parceiros ou esposos.
ao longo das últimas décadas, as lutas que caracterizaram as bandeiras feministas de outrora perderam significado, uma vez que a mulher brasileira alcançou igualdades importantes no mercado de trabalho.
a violência doméstica, por se caracterizar como relação da esfera da vida privada, não pode ser motivo de análise jurídica, o que inviabiliza a aplicação da lei 11.340.
os efeitos da aprovação da lei 11.340 foram mínimos, uma vez que as diferenças entre homens e mulheres, na moderna sociedade brasileira, não são relevantes.
a inserção da mulher no mercado de trabalho foi o único processo que lhe garantiu a ampliação de direitos.
Gabarito:
apesar da aprovação da lei 11.340, permaneceram elevados os números de homicídios de mulheres, perpetrados por parceiros ou esposos.
A) Correta. Apesar da aprovação da lei Maria da Penha os caso de violência e assassinatos de mulheres (feminicídio) ainda é muito presente na sociedade, prevalecendo uma visão arcaica patriarcal.
B) Incorreta. As lutas femininas não perderam força, pelo contrário, atualmente elas reforçaram através da inserção da mulher no mercado de trabalho,havendo uma maior reivindicação por parte feminina.
C) Incorreta. A violência doméstica mesmo praticada em ambiente de privativo (residência) ela por se tratar de uma forma de violência contra outra pessoa, está sujeita a aplicação do poder Judiciário.
D) Incorreta. As diferenças entre homens e mulheres são muito relevantes em nossa sociedade, em virtude da desigualdade salarial entre os sexos e pela quantidade escassa de direitos que as mulheres possuem.
E) Incorreta. A inserção não foi o único processo que lhe garantiu direitos sociais, mas também reivindicações nas ruas e como também, o movimento sufragista desencadeado na Europa.