O(UNICID 2015) As relações de trabalho no Brasil registram diferentes formas e graus de participação no mercado, de acordo com o grau de dinamismo econômico apresentado. Uma dessas formas é o subemprego, comum nas grandes metrópoles, caracterizado como
trabalho especializado no atendimento de demandas temporárias, com registro autônomo; recolhe impostos e possui garantias trabalhistas.
trabalho ou prestação de serviço não remunerado para entidades sem fins lucrativos, com foco na assistência social; não recolhe impostos e não possui garantias trabalhistas.
trabalho ou prestação de serviço remunerado que compõe a economia informal, sem vínculo empregatício; não recolhe impostos e não possui garantias trabalhistas.
trabalho assalariado que compõe a economia formal, com registro em carteira; recolhe impostos e possui garantias trabalhistas.
trabalho forçado sem o recebimento de pagamento, com restrição de liberdade; não recolhe impostos e não possui garantias trabalhistas.
Gabarito:
trabalho ou prestação de serviço remunerado que compõe a economia informal, sem vínculo empregatício; não recolhe impostos e não possui garantias trabalhistas.
a) Incorreta. O subemprego não se trata de trabalho especializado para demandas temporárias ou autônomo, também não recolhe impostos e tampouco possui garantias trabalhistas ou registro (pelo contrário)
b) Incorreta. Ainda que, de fato, não recolha impostos e não proporcione garantias trabalhistas, o subemprego não consiste em trabalho voluntário envolvendo assistência social.
c) Correta. Tais características compõem a esfera do subemprego: são serviços sem registro, remunerados, sem impostos e sem garantias trabalhistas, graças à informalidade.
d) Incorreta. O subemprego não constitui trabalho assalariado (pagamento mensal), não se inclui no trabalho formal com registro, também não recolhe impostos e não oferece garantias trabalhistas — pelo contrário.
e) Incorreta. O trabalho realmente não recolhe impostos e não tem garantias trabalhistas, mas é remunerado e não envolve restrição de liberdade.