(UNIMONTES) Em 1979, tomou posse como presidente da República do Brasil o General João Batista de Oliveira Figueiredo. Esse governante deu prosseguimento ao caminho da abertura política iniciada pelo General Geisel, seu antecessor.
É INCORRETO elencar, entre as ações executadas no processo de abertura em seu governo (1979-1985):
A revogação do AI-2, ou seja, a extinção do bipartidarismo e o retorno do pluripartidarismo.
A realização de eleições indiretas para o cargo de Presidente da República do Brasil.
A realização de eleições para a formação da Assembleia Nacional Constituinte.
A concessão da anistia ampla, geral e irrestrita aos políticos cassados, com base em Atos Institucionais.
Gabarito:
A realização de eleições para a formação da Assembleia Nacional Constituinte.
a) A revogação do AI-2, ou seja, a extinção do bipartidarismo e o retorno do pluripartidarismo.
Correta. Em novembro de 1979 o governo começou a reforma partidária com a extinção do MDB e da Arena e implantou o pluripartidarismo.
b) A realização de eleições indiretas para o cargo de Presidente da República do Brasil.
Correta. A escolha do novo presidente que sucedeu o General João Batista de Oliveira Figueiredo se deu de forma indireta, pelo Colégio Eleitoral, que se reuniu em 15 de janeiro de 1985 e elegeu Tancredo Neves, como presidente.
c) A realização de eleições para a formação da Assembleia Nacional Constituinte.
Incorreta. Não houve realização de eleições para a formação da Assembleia Nacional Constituinte.
d) A concessão da anistia ampla, geral e irrestrita aos políticos cassados, com base em Atos Institucionais.
Correta. No dia 28 de agosto de 1979, o governo do presidente o General João Batista de Oliveira Figueiredo sancionou a Lei da Anistia, que foi votada pelo Congresso.