(UNIMONTES - 2015) Analise as afirmativas abaixo acerca da cobrança de impostos na região das Minas ao longo do século XVIII, marcando-as com C (correta) ou I (incorreta).
( ) De uma maneira geral, houve dois sistemas básicos de cobrança de impostos na região das Minas: o do quinto e o da capitação.
( ) O quinto consistia na determinação de que a quinta parte de todos os metais extraídos devia pertencer ao rei. O tributo era deduzido do ouro em pó ou em pepitas levadas às casas de fundição.
( ) A capitação foi lançada pela coroa para complementar o quinto e consistia em um imposto cobrado por cabeça diretamente aos escravos que eram obrigados a arcar com os custos do tributo.
( ) A capitação não incidia sobre a população livre mineradora e também não era cobrada sobre os estabelecimentos comerciais.
A sequência CORRETA é:
C, C, I, I.
I, I, C, C.
C, I, C, I.
I, C, I. C.
Gabarito:
C, C, I, I.
( ) De uma maneira geral, houve dois sistemas básicos de cobrança de impostos na região das Minas: o do quinto e o da capitação.
Correta.
( ) O quinto consistia na determinação de que a quinta parte de todos os metais extraídos devia pertencer ao rei. O tributo era deduzido do ouro em pó ou em pepitas levadas às casas de fundição.
Correta.
( ) A capitação foi lançada pela coroa para complementar o quinto e consistia em um imposto cobrado por cabeça diretamente aos escravos que eram obrigados a arcar com os custos do tributo.
Incorreto. A capitação não foi lançada pela coroa para complementar o quinto. Durante a capitação os quintos deixaram de existir, descriminalizando o contrabando de ouro, permitindo a abertura de picadas e a livre movimentação do ouro em pó que ficou cotado em 1200$ (um mil e duzentos réis) à oitava (3,586 gramas).
( ) A capitação não incidia sobre a população livre mineradora e também não era cobrada sobre os estabelecimentos comerciais.
Incorreto. Da mesma forma, os negros forros, os pretos livres e os brancos pobres, que tivessem ou não escravos, caso trabalhassem com as próprias mãos (como os mineradores), também tinham que pagar por si mesmos esse imposto, sob pena de prisão, multa, com açoites para os negros, e degredo para as reincidências previstas na Lei da Capitação, com penas diferenciadas para cada um.